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Legislativo promove Audiência Pública da LOA para 2022

Legislativo promove Audiência Pública da LOA para 2022


Legislativo promove Audiência Pública da LOA para 2022

A Câmara Municipal de Echaporã promoveu, no dia 21 de outubro, Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A Audiência Pública é o espaço de apresentação e debate do Projeto de Lei nº 49/2021, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 (LOA – 2022)”.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal para vigorar no ano seguinte. O texto orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e é planejado de acordo com as orientações estipuladas no Plano Plurianual (PPA). Pela Câmara Municipal, participaram os vereadores Silvio de Souza e Almir Robertto.

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