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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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19 | 02/06/2015 | 2013-2016 | 2015 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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02/06/2015 | 16/06/2015 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Echaporã, de forma articulada com o Plano Nacional de Educação, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/1996 e a Lei Orgânica do Município." |
Observações |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Echaporã, de forma articulada com o Plano Nacional de Educação, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/1996 e a Lei Orgânica do Município." |
Arquivos
Projeto 19/2015 |
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Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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17/06/2015 | Lei Ordinária - 1872 - 17/06/2015 | Baixar |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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10/06/2015 | 0016-2015 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação. | Baixar |
Votos
Votação em 1º Turno - 16/06/2015 |
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Vereador(a) | Posicionamento |
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Ana Maria Garcia Villa | Favorável |
Eduardo de Souza Eugênio | Favorável |
Eunice de Oliveira Casteluci Penga | Favorável |
João Carlos de Almeida | Favorável |
Luis Cesar Bertoncini | Favorável |
Moisés Antonio Leite | Favorável |
Ricardo Tavares de Carvalho | Favorável |
Sidney Ferreira de Souza | Favorável |
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