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ECHAPORÃ, 22 de Janeiro de 2021
Ok
Câmara Municipal de Echaporã - Título
Quin
21/01
29 °C
19 °C
Índice UV
14.0
Sext
22/01
30 °C
19 °C
Índice UV
14.0
Sáb
23/01
30 °C
18 °C
Índice UV
14.0
Domi
24/01
27 °C
19 °C
Índice UV
14.0
Notícias

VEREADOR - Moisés Antonio Leite

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Moisés Antonio Leite
Partido: PSD
Votos: 210
Aniversário: 28/08
E-mail: moisesleite@camaraechapora.sp.gov.br

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Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
32/2016Requer a retirada do projeto de Lei nº 20/2016, sobre RGA de Prefeito, Vice prefei...05/07/2016
31/2016Requer a retirada do Projeto de Lei nº 22/2016, sobre fixação de sub...05/07/2016
28/2016Requereu ao Executivo Municipal, relatório de planejamento sobre obras a serem r...21/06/2016
27/2016Requereu ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informaç...07/06/2016
12/2016Requer ao Executivo Municipal, cópia do relatório bimestral de execu&cced...19/04/2016
11/2016Requer ao Executivo Municipal, informações quanto ao cumprimento de todos...19/04/2016
10/2016"Requer ao Executivo Municipal , para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, in...15/03/2016
9/2016"Requer ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, rel...15/03/2016
7/2016"Requer ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, rel...15/03/2016
5/2016"Requer a criação Comissão Especial de Inquério, para ...16/02/2016
4/2016"Requer ao Executivo Municipal, que interceda junto a Diretoria da Saúde, p...16/02/2016
3/2016"Requer ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, rel...16/02/2016
2/2016"Requer ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, inf...16/02/2016
66/2015!Reitera requerimento feito anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja encamin...15/09/2015
65/2015"Reitera requerimento feito anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja en...15/09/2015
64/2015"Reitera requerimento feito anteriormente ao Executivo Municipal, quanto ao envio ...01/09/2015
59/2015"Requer ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis,tabe...04/08/2015
58/2015"Requer ao Executivo Municipal, que interceda junto a Secretaria da Saúde p...04/08/2015
53/2015"Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto Municipa...16/06/2015
52/2015"Requer ao Executivo Municipal, infomações de como está sendo...16/06/2015
51/2015"Requer ao Executivo Municipal, que interceda junto ao órgão compete...16/06/2015
48/2015"Requer ao Executivo Municipal,, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, a ...05/05/2015
47/2015"Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, c...05/05/2015
46/2015"Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, c...22/04/2015
22/2015"Requer ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, a...03/03/2015
12/2015"Requer ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, inf...03/02/2015
11/2015"Reitera o requerimento nº 60/2014 feito anteriormente ao Executivo Municipal...03/02/2015
120/2014Requer a mesa diretora a criação de Comissão Especial de Inqu&eacu...18/11/2014
106/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações quanto à qualidade e ...21/10/2014
75/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre a escala de motoristas...19/08/2014
74/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações a respeito do concurso de es...19/08/2014
73/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações e cópias de todas as ...19/08/2014
55/2014Requereu a Mesa Diretora, a abertura de Comissão Especial de Inquérito pa...27/06/2014
60/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações quanto ao planejamento das o...24/06/2014
59/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre a data em que ser&aacu...24/06/2014
58/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre os repasses efetuados ...24/06/2014
51/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre o "Mutirão...03/06/2014
50/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto "Melhor...03/06/2014
49/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre os relatórios e...20/05/2014
34/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre a verba de R$ 80.000,0...15/04/2014
29/2014Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre o cadastro do munic&ia...01/04/2014
20/2014Requereu ao Executivo Municipal, a relação dos micro empresários, ...18/03/2014
10/2014Requereu ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento de obras...11/03/2014
12/2014Requereu ao Executivo Municipal informações sobre a verba no valor de R$ ...05/03/2014
53/2013"Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre o incentivo adic...05/11/2013
52/2013"Requereu ao Executivo Municipal, informações sobre quando ser&aacut...05/11/2013
51/2013"Requereu ao Executivo Municipal informações sobre os valores pagos ...05/11/2013
30/2013"Requereu ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis in...20/08/2013
5/2013"Requereu ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis ...05/02/2013
4/2013"Requereu ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis ...05/02/2013
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Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
4/2016"Registra voto de aplauso a Diocese de Marília".16/02/2016
2/2016"Registra voto de aplauso ao Grupo JUCE".02/02/2016
9/2015"Registra voto de aplauso ao Pastor Gilberto Bueno de Castro Filho".01/12/2015
8/2015"Registra voto de aplauso ao Sr. João da Silva (Timba)".01/12/2015
7/2015"Registra voto de aplauso ao Sr. Sebastão Misiara".01/12/2015
5/2015"Registra voto de aplauso ao Sr. Prefeito Municipal de Quintana Fernando Branco Nu...04/08/2015
4/2015"Registra voto de aplauso ao Sr. Secretário de Estado Rodrigo Garcia".07/07/2015
65/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Genésio Paulino de Lima, pelo seu f...02/12/2014
64/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Araci de Paula Fernandes, pelo seu faleci...02/12/2014
61/2014Registra Voto de Aplauso ao Sr. Libânio Victor Nunes de Oliveira, empresár...18/11/2014
60/2014Registra Voto de aplauso ao sr. Jorge Masataka Mori, Diretor Regional do DER-DR7 - Assi...18/11/2014
59/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Perciliana Francisca da Silva e Sr. Valde...04/11/2014
57/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Ida Ferreira da Conceição, ...21/10/2014
56/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Natalina Joanina da Silva, pelo seu falec...21/10/2014
55/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Dulce Barros de Melo, pelo seu falecimento.21/10/2014
53/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Sônia Ap. Paes Mazega, pelo seu fal...07/10/2014
52/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento.07/10/2014
51/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. salvador Penga Neto, pelo seu falecimento.07/10/2014
50/2014Registra Voto de Aplauso ao jovem José Augusto, pela conquista do 3º lugar ...07/10/2014
49/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Márcia Alves de Oliveira Gazeta.16/09/2014
48/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. José Alves de Oliveira.16/09/2014
47/2014Registra Voto de Pesar aos familiare do Sr. Sidney Antônio Carli.16/09/2014
43/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Antônio de Souza Lima.02/09/2014
42/2014Registra Voto de Pesar aos familiares das Sra. Maria José Cardin Alves.02/09/2014
41/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Valda Paulino da Silva.02/09/2014
40/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Georgina de Oliveira Marcondes.02/09/2014
39/2014Registra Voto de Aplauso à todos os organizadores do evangeliza show.19/08/2014
38/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Donato Liberato da Silva.19/08/2014
37/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. João Fernandes.19/08/2014
36/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Durvalina Silva Souza.19/08/2014
35/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Rita Mendes da Rocha.19/08/2014
34/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do jovem Caio Cesar Nogarine Leite, pelo seu fale...05/08/2014
33/2014Registra Voto de Pesar aos familires do Sr. Manuel Villa Cavalcante, pelo seu falecimento.05/08/2014
32/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Afonso Alves Fernandes, pelo seu falecimento.05/08/2014
31/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Jaime Santiago da Silva, pelo seu falecime...05/08/2014
30/2014Registra Voto de Aplausos ao Dr. Ricardo Alberto de Souza.01/07/2014
29/2014Registra Voto de Aplausos ao Empresário Horácio Toledo Ramos.01/07/2014
28/2014Registra Voto de Aplausos ao Sr. Dr. Ministro Joaquim Barbosa.01/07/2014
20/2014Registra Voto de Aplauso ao Sr. Milton Tedde - Provedor da Santa Casa de Misericó...20/05/2014
18/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Cesedelo Zacarias da Silva, pelo seu falec...20/05/2014
17/2014Registra Voto de Pesar aos familiares sa Sra. Maria Silvia dos Santos, pelo seu falecim...20/05/2014
16/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. João Montin.06/05/2014
15/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Carolina de Jesus Camargo, pelo seu falec...15/04/2014
14/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Marília de Fátima Balmonte,...15/04/2014
13/2014Registra voto de pesar aos familiares do Sr. Luis Fernando Toneli.01/04/2014
12/2014Registra moção de pesar aos familiares da Sra. Cleonice Catori da Silva.01/04/2014
11/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes dos Santos.18/03/2014
10/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Ana Dias de Mello.18/03/2014
9/2014Registra Voto de Aplauso aos Srs. Antônio Carlos, Rafael e Henrique Nagarine.11/03/2014
8/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Marcionilia Ramos Ferreira.11/03/2014
7/2014Registra Voto de Pesar aos familiares da Sra. Maria Madalena da Silva.11/03/2014
5/2014Solicita Moção de Aplauso dirigida ao Dr. André Leandro Barbi de S...18/02/2014
3/2014Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Vitor Teodoro.18/02/2014
2/2014Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Floriano de Barros.18/02/2014
1/2014Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Rodrigues da Si...18/02/2014
25/2013"Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Emerson."05/11/2013
22/2013"Registra Moção de Aplauso dirigida ao Sr. Isio Ribeiro dos Santos B...17/09/2013
20/2013"Registra Voto de Aplauso, ao Sr. Isio Ribeiro dos Santos Brito, coordenador do po...17/09/2013
6/2014Registra Voto de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Soares de Lima.Não foi atribuída data
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Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
152/2016Solicita ao Presidente do Legislativo Municipal para que estude a possibilidade de real...16/11/2016
138/2016Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a disponibilizaçã...06/09/2016
111/2016Solicita ao Executivo Municipal, a contunuidade quanto à oferecer café e ...21/06/2016
51/2016Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a iluminação n...15/03/2016
50/2016"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de fazer uma propo...15/03/2016
49/2016'Solicita ao Executivo Municipal, proidências no sentido de estar construindo pel...15/03/2016
45/2016"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estar estudando...01/03/2016
44/2016"Solicita ao Executivo Municipal, propondo ao Executivo e aos vereadores uma reun...01/03/2016
31/2016"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estar fazendo a...16/02/2016
30/2016"Reitera sua indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, p...16/02/2016
8/2016"Solicita ao Executivo Municipal, providências em interceder ao setor respon...02/02/2016
120/2015"Solicita ao Executivo Municipal, estudar a possibilidade de estar fornecendo guar...04/08/2015
103/2015"Solicita ao Executivo Municipal, que interceda junto ao orgão competente, ...07/07/2015
85/2015"Solicita ao Executivo Municipal, para que seja elaborada uma campanha incentivand...02/06/2015
79/2015"Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sen...19/05/2015
61/2015"Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma convocaç&atil...22/04/2015
34/2015"Solicita ao Executivo Municipal, para que o mesmo realize a expediçã...07/04/2015
33/2015"Solicita ao Executivo Municipal, para que uma próxima rua a ser aberta no ...07/04/2015
20/2015"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de analisar a poss...03/03/2015
18/2015"Reitera a indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, par...19/02/2015
16/2015"Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dado homenagem ao Sr. Pasqualino P...19/02/2015
220/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências para que no próximo ano de 2...02/12/2014
219/2014Solicita ao Executivo Municipal, para que uma das ruas do próximo conjunto habit...02/12/2014
211/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, quanto a tr...18/11/2014
201/2014Solicita ao Executivo Municipal, o agendamento de uma reunião com os respons&aac...04/11/2014
200/2014Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação...04/11/2014
190/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, pela qual s...21/10/2014
180/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, pela qual s...21/10/2014
154/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, provid&ecir...05/08/2014
153/2014Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a existência de ...05/08/2014
152/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de agendar uma reuni&ati...05/08/2014
139/2014Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de firmar convên...01/07/2014
134/2014Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalar ecopontos de re...01/07/2014
128/2014Solicita à Mesa Diretora, a expedição de ofício para a dire...03/06/2014
127/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de designar uma nova &aa...03/06/2014
115/2014Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a colocação de um rel&o...20/05/2014
111/2014Solicita ao Executivo Municipal, a troca da caixa de energia existente na Praça ...20/05/2014
110/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estudar a possibiliad...20/05/2014
109/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estudar a possibilida...20/05/2014
106/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, para que se...06/05/2014
105/2014Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de piso antiderrapante na en...06/05/2014
104/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, no sentido ...06/05/2014
92/2014Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de placas, alertando os vend...15/04/2014
78/2014Solicita ao Executivo Municipal, para agendar uma reunião com a diretoria da &qu...01/04/2014
77/2014Solicita ao Executivo Municipal, para realizar a fiscalização dos vendedo...01/04/2014
76/2014Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se instala uma pist...01/04/2014
75/2014Solicita ao Executivo Municipal, para que oficie a SABESP, para que seja executado uma ...01/04/2014
71/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de viabilizar a inclus&a...01/04/2014
68/2014Solicita ao Executivo Municipal, para que coloque placas indicativas de estacionamento ...18/03/2014
64/2014Solicita ao Executivo Municipal, a construção de guaritas defronte as esc...18/03/2014
63/2014Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, solicitando...18/03/2014
37/2014Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de adquirir bancos ecol&...05/03/2014
30/2014Soliocita ao Executivo Municipal o agendamento de uma reunião com os presidentes...05/03/2014
21/2014"Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um curso para pedr...18/02/2014
20/2014"Solicita ao Executivo Municipal providências no sentido da implataç&...18/02/2014
19/2014"Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade da compra de mais...18/02/2014
9/2014"Solicita ao Executivo Municipal, para que seja elaborado um calendário con...04/02/2014
8/2014"Solicita ao Executivo Municipal, para que a Rua São paulo seja de mã...04/02/2014
319/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de expedir um of&i...03/12/2013
318/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de uniformizar a p...03/12/2013
317/2013"Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de mão ú...03/12/2013
300/2013"Solicita ao Executivo Municipal, trocar os "quebra-molas" por tach&otil...05/11/2013
299/2013"Solicita ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinaliza&...15/10/2013
295/2013"Solicita ao Executivo Municipal a implantação em todos os computado...15/10/2013
294/2013"Solicita ao Executivo Municipal providências no sentido de substituir os &q...15/10/2013
293/2013"Solicita ao Executivo Municipal providências no sentido de concretar o cant...15/10/2013
292/2013"Solicita ao Executivo Municipal a colocação de faixas refletivas na...15/10/2013
256/2013"Solicita ao Executivo Municipal, a instituição da 'Festa do Amendoi...03/09/2013
255/2013"Solicita ao Executivo Municipal, interceder junto a Secretaria de Educaç&a...03/09/2013
246/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a disponibilizar uma a...20/08/2013
245/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências em estudar a possibilidade de...20/08/2013
234/2013"Solicita a Mesa, providências no sentido de efetuar um levantamento junto a...20/08/2013
230/2013"Solicita a Mesa, providências quanto a limitação de cinco pr...06/08/2013
229/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a implantaç&ati...06/08/2013
228/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a colocaç&atild...06/08/2013
211/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de encaminhar ao o...02/07/2013
195/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a instalaç&atil...04/06/2013
193/2013"Solicita à mesa, providências no sentido de formalizar UM PROJETO DE...04/06/2013
187/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estudar a possi...21/05/2013
173/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a implantaç&ati...07/05/2013
157/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a limpeza na Pra&ccedi...16/04/2013
156/2013"Reitera ao Executivo Municipal, solicitando providências quanto suas indica...16/04/2013
143/2013"Solicita à mesa, providências no sentido de formalizar UM PROJETO DE...16/04/2013
142/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de ser feita uma M...16/04/2013
133/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a limpeza do Distrito ...02/04/2013
126/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a pintura e adequa&cce...02/04/2013
125/2013"Solicita ao Executivo Municipal providências através do departamento...02/04/2013
124/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de através ...02/04/2013
123/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências através do departament...02/04/2013
122/2013"Solicita ao Executivo Municipal, interceder junto a Secretaria da Habitaç...02/04/2013
109/2013"Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado e enviado urgente um ofic...19/03/2013
101/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de oficiar a Conab...19/03/2013
100/2013"Solicita ao Executivo Municipal,providências no sentido de oficiar a Secret...19/03/2013
99/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de oficiar a Secre...19/03/2013
98/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de oficiar a Secre...19/03/2013
84/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências, que através da Secret...05/03/2013
75/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências em adquirir computadores mais...05/03/2013
74/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de informar se o E...05/03/2013
73/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de construir uma p...05/03/2013
72/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências que através da Secreta...05/03/2013
71/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de licitar a refor...05/03/2013
70/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de colocar cestos ...05/03/2013
62/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a poda das plantas do ...19/02/2013
43/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estar efetuando...19/02/2013
42/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a implantaç&ati...19/02/2013
41/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estar instaland...19/02/2013
40/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de estar colocando...19/02/2013
38/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de implantar Mini ...19/02/2013
37/2013Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a criação de N...19/02/2013
35/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de implantar um Pr...19/02/2013
33/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a regularizaç&a...19/02/2013
32/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a criaçã...19/02/2013
11/2013"Solicita ao Executivo Municipal, providências no sentido de abrir uma conta...05/02/2013
10/2013"Solicita ao Executivo Municipal,providências no sentido de designar um loca...05/02/2013
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Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
4/2016Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo ...02/08/2016
22/2016Fixação de subsídio de vereadores e presidente da câmara para o exercício de 2017-2020....17/06/2016
21/2016Fixa subsídio de prefeito, vice-prefeito do município para a legislatura de 2017-2020.17/06/2016
20/2016RGA de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais.16/06/2016
4/2016"Institui a campanha de prevenção da saúde do homem novembro azul e dá outras providênc...16/02/2016
7/2015"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Gilberto Kassab".17/11/2015
6/2015"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Coronel Álvaro Batista Camilo".17/11/2015
54/2015"Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipogl...17/11/2015
51/2015"Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Pr...17/11/2015
35/2015"Dispõe sobre a proibição de despejo de animais mortos em terrenos baldios e logradouro...20/10/2015
34/2015"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado "Censo de Animais Domésticos" ...20/10/2015
33/2015"Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de relatório referentes a animais vacinados à ...20/10/2015
32/2015"Autoriza o Poder Executivo a implantar um cemitério de animais no município de Echapor...20/10/2015
31/2015"Dispõe sobre istituição do Programa de Atendimento Clínico Veterinário Gratuito a anim...20/10/2015
42/2015"Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1882 de 05 de agosto de 2015, que estabele...06/10/2015
30/2015"Declara de utilidade pública o "Instituto Waldorf Educar para a Vida - IWE" e dá outra...07/07/2015
4/2015"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Pastor Gilberto Bueno Filho."05/05/2015
3/2015"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Padre Arnaldo José Gomes Teixeir...05/05/2015
2/2015"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Mauro Vieira de Andrade."05/05/2015
9/2015"Declara de utilidade pública a "Associação Maria Aparecida Milani Bedusque" e dá outra...03/03/2015
42/2014Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas de Echaporã, e dá outras p...07/10/2014
46/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial...06/10/2014
2/2013"Dá nova redação ao inciso XIV do art. 17 da seção III "Da competência privativa da Câm...05/11/2013
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