O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Echaporã, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 
(18) 3356-1441
Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 2 | 03/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Dirceu Sverzuti | ||
| Moisés Antonio Leite | ||
| Everton Psicologo | ||
| Caio Garcia | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 144 da Constituição Estadual, e o art. 117, § 2º da Lei Orgânica Municipal. | ||
Arquivos
| Projeto 2/2022 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 06/01/2022 | Autógrafo 02/2022 - Projeto de Lei 02/2022 | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 05/01/2022 | Parecer Especial - Projeto de Lei 02/2022 | Baixar |
| Veto |
|---|
| Emenda |
|---|
| Redação Final |
|---|
| Documentos Diversos |
|---|
Votos
| Votação em 1º Turno - 05/01/2022 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Almir Roberto de Souza | Favorável |
| Dirceu Sverzuti | Favorável |
| Moisés Antonio Leite | Favorável |
| Everton Psicologo | Favorável |
| Caio Garcia | Favorável |
| Marcelo do Ônibus | Favorável |
| Cesinha do Val | Favorável |
| Silvinho Souza | Favorável |
| Lucio Lava Carro | Ausente |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 29/11/2023 13:44:19
Copyright 2023 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 