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Echaporã, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Segu
28/11
Chuva
Máx 26 °C
Min 17 °C
Índice UV
14.0
Terç
29/11
Chuva
Máx 27 °C
Min 16 °C
Índice UV
14.0
Quar
30/11
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 17 °C
Índice UV
14.0
Quin
01/12
Chuva
Máx 33 °C
Min 20 °C
Índice UV
14.0

Projeto de Lei

Dados

NúmeroData do documentoLegislaturaAno
203/01/20222021-20242022
Data da Sessão de ApresentaçãoData da 1ª Sessão de DeliberaçãoData da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de ApresentaçãoNão foi atribuída data para a 1ª Sessão de DeliberaçãoNão foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Dirceu Sverzuti
Moisés Antonio Leite
Everton Psicologo
Caio Garcia
Ementa

Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 144 da Constituição Estadual, e o art. 117, § 2º da Lei Orgânica Municipal.

Arquivos

Projeto 2/2022
Autográfos
DataNome do documentoDownload
06/01/2022Autógrafo 02/2022 - Projeto de Lei 02/2022
Promulgação
Nenhuma promulgação cadastrado!
Pareceres
DataNome do documentoDownload
05/01/2022Parecer Especial - Projeto de Lei 02/2022
Veto
Nenhum veto cadastrado!
Emenda
Nenhuma emenda cadastrado!
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrado!
Documentos Diversos
Nenhum anexo cadastrado!

Votos

Votação em 1º Turno - 05/01/2022
Vereador(a)Posicionamento
Almir Roberto de SouzaFavorável
Dirceu SverzutiFavorável
Moisés Antonio LeiteFavorável
Everton PsicologoFavorável
Caio GarciaFavorável
Marcelo do ÔnibusFavorável
Cesinha do ValFavorável
Silvinho SouzaFavorável
Lucio Lava CarroAusente
Não foram feitas votações em 2º Turno!
Projeto sem protocolo vinculado!
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Versão do sistema: 2.0.0 - 24/11/2022

Portal atualizado em: 25/11/2022 13:33:24

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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