Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
15	31/01/2022	2021-2024	2022

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Vereador
Almir Roberto de Souza

Ementa
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a proteção do meio ambiente e combate à poluição, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 15/2022

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
15/02/2022	Autógrafo 13/2022 - Projeto de Lei 15/2022

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
01/02/2022	Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 15/2022
08/02/2022	Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais - Projeto de Lei nº 15/2022
08/02/2022	Parecer - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Projeto de Lei nº 15/2022

Votos

Votação em 1º Turno - 15/02/2022

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Projeto sem protocolo vinculado!

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