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Echaporã, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 
(18) 3356-1441
Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 31/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Moisés Antonio Leite | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Concede o título de cidadão echaporense ao Sr. Luis Otávio de Oliveira, atleta profissional do Clube Atlético Mineiro, em decorrência da atuação exemplar na vida pública e particular pela conquista da Tríplice Coroa Nacional do futebol brasileiro em 2021. | ||
Arquivos
| Projeto 1/2022 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
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| Promulgação |
|---|
| Pareceres |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 01/02/2022 | Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 | Baixar |
| 08/02/2022 | Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais - Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 | Baixar |
| Veto |
|---|
| Emenda |
|---|
| Redação Final |
|---|
| Documentos Diversos |
|---|
Votos
| Votação Secreta - 15/02/2022 |
|---|
| Votos | Total |
|---|---|
| Favorável | 6 |
| Contra | 2 |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 04/12/2023 08:50:29
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