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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 01/08/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 02/08/2022 16/08/2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Almir Roberto de Souza
Moisés Antonio Leite
Caio Garcia
Ementa

Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento jurídico de Echaporã.

Arquivos

Projeto 1/2022
Promulgação
Data Nome do documento Download
25/11/2022 Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022 - Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento jurídico de Echaporã.
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/08/2022 Parecer
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
01/08/2022 Requerimento nº 068/2022 - Solicita urgência especial para o PELOM nº 1/2022
01/08/2022 Despacho da Presidência nº 088/2024 - Inclusão em pauta na Ordem do Dia em 1º turno e designação do relator especial.
09/08/2022 Despacho da Presidência nº 095/2024 - Inclusão em pauta na Ordem do Dia em 2º turno e apresentação do texto revisado.
15/08/2022 Texto revisado da proposta de Emenda da Lei Orgânica

Votos

Votação em 1º Turno - 02/08/2022
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Psicologo Não Vota
Caio Garcia Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Cesinha do Val Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Lava Carro Favorável
Votação em 2º Turno - 16/08/2022
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Psicologo Não Vota
Caio Garcia Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Cesinha do Val Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Lava Carro Favorável

Movimentação

14/08/2024 - 08:54

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022 - Institui...

14/08/2024 - 08:53

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 095/2024 - Inclusão em pauta na...

Download

14/08/2024 - 08:51

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 088/2024 - Inclusão em pauta na...

Download

14/08/2024 - 08:49

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento nº 068/2022 - Solicita urgência especial para...

Download

01/12/2022 - 09:23

Situação - LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação

Projeto sem protocolo vinculado!
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