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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 01/08/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 02/08/2022 16/08/2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Almir Roberto de Souza
Moisés Antonio Leite
Caio Augusto Garcia Costa e Silva
Ementa

Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento jurídico de Echaporã.

Arquivos

Projeto 1/2022
Promulgação
Data Nome do documento Download
25/11/2022 Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022 - Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento jurídico de Echaporã.
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/08/2022 Parecer
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
01/08/2022 Requerimento nº 068/2022 - Solicita urgência especial para o PELOM nº 1/2022
01/08/2022 Despacho da Presidência nº 088/2024 - Inclusão em pauta na Ordem do Dia em 1º turno e designação do relator especial.
09/08/2022 Despacho da Presidência nº 095/2024 - Inclusão em pauta na Ordem do Dia em 2º turno e apresentação do texto revisado.
15/08/2022 Texto revisado da proposta de Emenda da Lei Orgânica

Votos

Votação em 1º Turno - 02/08/2022
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Não Vota
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Votação em 2º Turno - 16/08/2022
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Não Vota
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável

Movimentação

14/08/2024 - 08:54

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022 - Institui...

14/08/2024 - 08:53

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 095/2024 - Inclusão em pauta na...

Download

14/08/2024 - 08:51

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 088/2024 - Inclusão em pauta na...

Download

14/08/2024 - 08:49

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento nº 068/2022 - Solicita urgência especial para...

Download

01/12/2022 - 09:23

Situação - LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação

Projeto sem protocolo vinculado!
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