.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto De Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
60 30/08/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
REJ - Proposição rejeitada
Autor Vereador
Lucio Flávio da Silva Falqui
Ementa

DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES À LEI FEDERAL Nº 9.294/1996 E À LEI 13451/ 2009, PARA DESPERTAR A CONCIENCIA CIDADÃ CONTRA OS MALES CAUSADOS À SAÚDE PELOS PRODUTOS FUMÍGENOS- LEI ECHAPORENSE ANTIFUMO.

Arquivos

Projeto 60/2022
Pareceres
Data Nome do documento Download
08/09/2022 Parecer 31-22 CCJR
14/09/2022 Parecer 20-22- CAGR

Votos

Votação em 1º Turno - 20/09/2022
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Contra
Dirceu Sverzuti Contra
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Contra
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Contra
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Contra
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

23/09/2022 - 10:10

Situação - REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário

23/09/2022 - 10:08

Votação de 1º Turno

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.