.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 19/02/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
20/02/2024 27/02/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Altera a Lei Municipal n° 2007/2019, dispondo sobre o piso do Magistério Municipal, recomposição da inflação no salário e nas funções gratificadas, aumento salarial e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 1/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
27/02/2024 Autógrafo nº 010/2024 - PLC nº 001/2024.
Pareceres
Data Nome do documento Download
27/02/2024 Parecer Especial nº 008/2024 - Pela admissibilidade e aprovação.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
20/02/2024 Despacho da Presidência nº 016/2024
26/02/2024 Impacto orçamentário nº 001/2024 do Poder Executivo
26/02/2024 Requerimento nº 022/2024 - Urgência Especial.
26/02/2024 Despacho da Presidência nº 018/2024 - Convocação de sessão extraordinária.
28/02/2024 Ofício CM 009/2024 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo.

Votos

Votação em 1º Turno - 27/02/2024
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

04/03/2024 - 09:36

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

29/02/2024 - 10:38

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 009/2024 - Autógrafo encaminhado ao Poder Execut...

Download

28/02/2024 - 09:18

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

28/02/2024 - 09:18

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 010/2024 - PLC nº 001/2024.

Download

27/02/2024 - 07:35

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

27/02/2024 - 07:35

Votação de 1º Turno

27/02/2024 - 07:35

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial nº 008/2024 - Pela admissibili...

Download

26/02/2024 - 08:05

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 018/2024 - Convocação de sessão...

Download

26/02/2024 - 08:00

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento nº 022/2024 - Urgência Especial.

Download

26/02/2024 - 08:00

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

26/02/2024 - 08:00

Incluiu um arquivo chamado - Impacto orçamentário nº 001/2024 do Poder Executivo

Download

20/02/2024 - 08:10

Situação - AGIF - Aguardando Informações

20/02/2024 - 08:10

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 016/2024

Download

20/02/2024 - 09:26

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo