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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1 | 04/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
02/04/2024 | 02/04/2024 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
NORMPROMUL - Norma promulgada |
Autor Vereador | ||
---|---|---|
Almir Roberto de Souza | ||
Moisés Antonio Leite | ||
Caio Garcia | ||
Cesinha do Val | ||
Silvinho Souza |
Ementa | ||
---|---|---|
Retifica o inciso II do art. 73, altera os §§ 8º, 10 e 13 do art. 103 da Lei Orgânica Municipal e acresce o art. 7º ao Ato das Disposições Orgânicas Transitórias. |
Arquivos
Projeto 1/2024 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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17/04/2024 | Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024. | Baixar |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
19/03/2024 | Relatório e Parecer CCJR nº 007/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa do Substitutivo. | Baixar |
Emenda |
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Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
19/03/2024 | Substitutivo da CCJR ao PELOM nº 001/2024. | Baixar |
Documentos Diversos |
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Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
06/03/2024 | Despacho da Presidência nº 023/2024 | Baixar |
27/03/2024 | Despacho da Presidência nº 027/2024 - Inclusão em Ordem do Dia, para discussão e votação em 1º Turno. | Baixar |
09/04/2024 | Despacho da Presidência nº 035/2024 - Inclusão em Ordem do Dia, para discussão e votação em 2º Turno. | Baixar |
Votos
Votação em 1º Turno - 02/04/2024 |
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Vereador(a) | Posicionamento |
---|---|
Almir Roberto de Souza | Favorável |
Dirceu Sverzuti | Ausente |
Moisés Antonio Leite | Favorável |
Everton Psicologo | Favorável |
Caio Garcia | Favorável |
Marcelo do Ônibus | Favorável |
Cesinha do Val | Favorável |
Silvinho Souza | Favorável |
Lucio Lava Carro | Favorável |
Votação em 2º Turno - 16/04/2024 |
---|
Vereador(a) | Posicionamento |
---|---|
Almir Roberto de Souza | Favorável |
Dirceu Sverzuti | Favorável |
Moisés Antonio Leite | Favorável |
Everton Psicologo | Favorável |
Caio Garcia | Favorável |
Marcelo do Ônibus | Favorável |
Cesinha do Val | Favorável |
Silvinho Souza | Favorável |
Lucio Lava Carro | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024.
DownloadVotação de 2º Turno
Situação - NORMPROMUL - Norma promulgada
Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 035/2024 - Inclusão em Ordem do...
DownloadSituação - APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
Votação de 1º Turno
Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 027/2024 - Inclusão em Ordem do...
DownloadSituação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora
Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo da CCJR ao PELOM nº 001/2024.
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 007/2024 - Pela adm...
DownloadSituação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Situação - ETM - Em Tramitação
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