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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
14 01/04/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/04/2024 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Dirceu Sverzuti
Almir Roberto de Souza
Everton Psicologo
Ementa

Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Arquivos

Projeto 14/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
08/05/2024 Autógrafo nº 020/2024.
Pareceres
Data Nome do documento Download
16/04/2024 Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
17/04/2024 Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela aprovação.
18/04/2024 Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela aprovação.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
09/04/2024 Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.
24/04/2024 Despacho da Presidência nº 043/2024 - Inclusão em Ordem do Dia.
08/05/2024 Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 07/05/2024
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Psicologo Favorável
Caio Garcia Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Cesinha do Val Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Lava Carro Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

14/05/2024 - 16:16

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/05/2024 - 10:18

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

08/05/2024 - 10:13

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Download

08/05/2024 - 10:13

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 020/2024.

Download

07/05/2024 - 21:00

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

07/05/2024 - 21:00

Votação de 1º Turno

24/04/2024 - 15:02

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

24/04/2024 - 15:02

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 043/2024 - Inclusão em Ordem do...

Download

24/04/2024 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 15:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 15:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela adm...

Download

11/04/2024 - 08:37

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

11/04/2024 - 08:37

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.

Download

11/04/2024 - 08:36

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

11/04/2024 - 08:35

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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