Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
14	01/04/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/04/2024	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

Ementa
Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Arquivos

Projeto 14/2024

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
16/04/2024	Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
17/04/2024	Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela aprovação.
18/04/2024	Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela aprovação.

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
09/04/2024	Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.

Movimentação

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela apr...

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Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela apr...

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Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela adm...

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Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.

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Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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