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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

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Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
15/2024 Extraordinária 10/06/2024 07:30:00
Descrição

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

Pauta

PAUTA

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2.024 – 10 DE JUNHO – 7h30

Realização por mecanismo virtual

 

Havendo quórum de maioria absoluta, o sr. Presidente declara aberta a sessão, com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” (art. 146, RI).

 

Leitura e votação da Ata nº 014/2024 (Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2024).

 

ORDEM DO DIA

 

ITEM ÚNICO

 

Requerimento nº 049/2024 (Ref. PR nº 002/2024)Autora: Mesa Diretora – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Resolução nº 002/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a retificação do art. 13 da Resolução, em pleno atendimento ao apontamento constante no TC-005689.989.24.

 

Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:

 

Projeto de Resolução nº 002/2024Autora: Mesa Diretora – Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023.

 

Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que a Resolução será promulgada pela presidência. Ao final o sr. Presidente encerra a sessão.

/public/admin/globalarq/uploads/files/Extraordin%C3%A1ria%20-%206%C2%AA%20-%2010%20jun.pdf

Ata

ATA Nº 015/2024

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/06/2024

 

PREÂMBULO

 

No 10º (décimo) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 7h30 (sete horas e trinta minutos), através de Whatsapp, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 6ª (sexta) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário).

 

CHAMADA

 

Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam:

Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza.

Ausentes nenhum.

 

ABERTURA

 

O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”.

 

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR

 

 

Leitura e votação da Ata nº 014/2024 (Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2024). Solicitou a palavra o Vereador Almir Robertto para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata nº 014/2024 foi colocada em votação, momento em que restou aprovada por unanimidade.

 

ORDEM DO DIA

 

 

ITEM ÚNICO – Requerimento nº 049/2024 (Ref. PR nº 002/2024)Autora: Mesa Diretora – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Resolução nº 002/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a retificação do art. 13 da Resolução, em pleno atendimento ao apontamento constante no TC-005689.989.24. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Almir Robertto como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 020/2024, sem emenda. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Resolução nº 002/2024Autora: Mesa Diretora – Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que a Resolução seguiria para promulgação pela Presidência.

 

ENCERRAMENTO

 

Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos pares, e utilizando-se das seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, encerramos nossos trabalhos.”

 

 

 

DIRCEU APARECIDO SVERZUTI

Presidente da Câmara

 

 

 

SILVIO JOSÉ DE SOUZA

Primeiro Secretário

 

/public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20015%20-%20Sess%C3%A3o%20Extraordin%C3%A1ria%2010-6-24.pdf

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Alves Ferreira Presente
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Luis Cesar dos Santos Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Flávio da Silva Falqui Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
876 015 - Sessão Extraordinária 10/06/2024

DESPACHOS

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...

Número Data do documento Legislatura Ano
50 06/06/2024 2021-2024 2024
Ementa

Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI).

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REQUERIMENTOS

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
49 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Resolução nº 002/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a retificação do art. 13 da Resolução, em pleno atendimento ao apontamento constante no TC-005689.989.24.

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PROJETOS

Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023.

Número Data do documento Legislatura Ano
2 06/06/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
61 Pauta da 6ª Sessão Extraordinária - 10/06/2024 10/06/2024
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