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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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15/2024 | Extraordinária | 10/06/2024 07:30:00 |
Descrição |
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 |
Pauta |
PAUTA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2.024 – 10 DE JUNHO – 7h30 Realização por mecanismo virtual
Havendo quórum de maioria absoluta, o sr. Presidente declara aberta a sessão, com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” (art. 146, RI).
Leitura e votação da Ata nº 014/2024 (Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2024).
ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO
Requerimento nº 049/2024 (Ref. PR nº 002/2024) – Autora: Mesa Diretora – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Resolução nº 002/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a retificação do art. 13 da Resolução, em pleno atendimento ao apontamento constante no TC-005689.989.24.
Feita a leitura, faz-se a votação por chamada nominal, sem discussão. Aprovado o Requerimento por maioria absoluta, será designado relator especial. Após a apresentação do Parecer Especial, vota-se o Projeto e as eventuais emendas apresentadas pelo relator especial:
Projeto de Resolução nº 002/2024 – Autora: Mesa Diretora – Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023.
Discussão de até 20 minutos, seguindo-se com a votação simbólica e proclamação do resultado. Em caso de aprovação, o sr. Presidente informa que a Resolução será promulgada pela presidência. Ao final o sr. Presidente encerra a sessão. /public/admin/globalarq/uploads/files/Extraordin%C3%A1ria%20-%206%C2%AA%20-%2010%20jun.pdf |
Ata |
ATA Nº 015/2024 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/06/2024
PREÂMBULO
No 10º (décimo) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 7h30 (sete horas e trinta minutos), através de Whatsapp, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 6ª (sexta) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário).
CHAMADA
Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausentes nenhum.
ABERTURA
O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Leitura e votação da Ata nº 014/2024 (Sessão Extraordinária de 7 de junho de 2024). Solicitou a palavra o Vereador Almir Robertto para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata nº 014/2024 foi colocada em votação, momento em que restou aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO – Requerimento nº 049/2024 (Ref. PR nº 002/2024) – Autora: Mesa Diretora – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Resolução nº 002/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a retificação do art. 13 da Resolução, em pleno atendimento ao apontamento constante no TC-005689.989.24. – Apregoada a matéria, passou-se à chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Almir Robertto como relator especial. O relator, então, apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 020/2024, sem emenda. Dando sequência, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Resolução nº 002/2024 – Autora: Mesa Diretora – Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023. – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final, o sr. Presidente anunciou que a Resolução seguiria para promulgação pela Presidência.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos pares, e utilizando-se das seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, encerramos nossos trabalhos.”
DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara
SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Almir Roberto de Souza | Presente |
Dirceu Sverzuti | Presente |
Moisés Antonio Leite | Presente |
Everton Alves Ferreira | Presente |
Caio Augusto Garcia Costa e Silva | Presente |
Marcelo do Ônibus | Presente |
Luis Cesar dos Santos | Presente |
Silvinho Souza | Presente |
Lucio Flávio da Silva Falqui | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
876 | 015 - Sessão Extraordinária | 10/06/2024 | Baixar |
DESPACHOS
Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Espec...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
50 | 06/06/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Ementa | ||
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Convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de Requerimento de Urgência Especial (art. 19, § 2º, LOM e arts. 185, §§ 6º e 7º e 191, § 2º, RI). |
REQUERIMENTOS
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
49 | 07/06/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Resolução nº 002/2024 tramite em regime de urgência especial, tendo em vista o consenso a respeito da necessidade de imediata deliberação, de modo a retificação do art. 13 da Resolução, em pleno atendimento ao apontamento constante no TC-005689.989.24. |
PROJETOS
Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 06/06/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Altera o art. 13 da Resolução nº 1/2.023. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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61 | Pauta da 6ª Sessão Extraordinária - 10/06/2024 | 10/06/2024 | Baixar |
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