ATA Nº 022/2024 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/08/2024 PREÂMBULO No 20º (vigésimo) dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h (vinte horas), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário). CHAMADA Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausente nenhum. ABERTURA O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. EXPEDIENTE I – Ata nº 021/2024 (Sessão Ordinária de 6 de agosto de 2024). O sr. Vereador Lúcio Lava Carro para requerer a dispensa da leitura. Porém, o sr. Vereador Almir Robertto pediu a palavra para solicitar que não fosse dispensada a leitura da ata, tendo em vista que as últimas sessões foram breves. Argumentou que, dessa forma, evitar-se-iam críticas da imprensa. Em seguida, o sr. Presidente consultou o plenário a respeito da questão, tendo sido decidido acolher o pedido do sr. Vereador Almir Robertto. Ato contínuo, o sr. Primeiro-Secretário realizou a leitura da Ata anterior. Ao final, a Ata foi submetida à votação pelo procedimento simbólico, momento em que restou aprovada por unanimidade. II – Expediente do Prefeito Municipal: não foram protocoladas novas proposições pelo Chefe do Executivo. III – Expediente dos Vereadores Proposições protocoladas: não foram protocoladas novas proposições pelos Vereadores. Substitutivos: não foram protocolados novos substitutivos aos projetos em curso. Emendas e subemendas: não foram protocoladas novas emendas ou subemendas aos projetos em curso. Requerimentos: item único – Requerimento nº 061/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Requeiro ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito do pagamento de adicionais de insalubridade para servidores afastados de suas funções, de modo a esclarecer se a Prefeitura Municipal está remunerando servidores com essas vantagens, ainda que esses não estejam efetivamente expostos aos agentes insalubres no dia-a-dia. – Feita a leitura, não houve discussão. Em seguida, o Requerimento foi submetido à votação, momento em que restou aprovado por unanimidade. Indicações: 1) Indicação nº 146/2024 – Autor: Vereador Moisés Antônio Leite – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 111/2023, de modo a solicitar, novamente, que seja estudada a possibilidade de tornar o trânsito da Rua Paraná mão única, especialmente no trecho compreendido entre à Rua Maranhão e Rua Bahia, seguindo o fluxo e sentido do trânsito estabelecido na Praça Riodante Fontana (trecho compreendido do lado da Prefeitura Municipal). Além disso, solicita também que seja também sinalizada mão única na Rua Paraná, no sentido contrário, partindo da Rua Bahia até a Rua Maranhão, de modo melhorar o fluxo do trânsito urbano naquele quarteirão. 2) Indicação nº 147/2024 – Autor: Vereador Moisés Antônio Leite – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 092 e 112/2023, de modo a solicitar, novamente, que, em conjunto com o Setor competente, seja estudada a possibilidade de que sejam instaladas faixas de carga e descarga em frente à Loja Jonei Móveis (sito à Av. Brasil), e ao estabelecimento de assistência técnica de equipamentos eletrônicos do Sr. Luisinho, situado na Rua Geraldo Abreu Pinto, nº 729 (antiga Rua Rio Grande do Norte, ao lado da Cooperativa). 3) Indicação nº 148/2024 – Autor: Vereador Marcelo Roldon Peres – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 134/2022, 63/2023 e 136/2024, de modo a solicitar, novamente, que seja demolida a mureta existente defronte ao Pronto Atendimento, e em seu lugar ser construído um estacionamento, a fim de facilitar a carga e descarga dos veículos utilizados pela saúde municipal, bem como melhorar o escoamento do tráfego naquele local. 4) Indicação nº 149/2024 – Autor: Vereador Marcelo Roldon Peres – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 94/2024, de modo a solicitar, novamente, que seja providenciada a instalação de banheiros no Centro de Lazer, ao lado do prédio que abriga a SABESP, para maior conforto e higiene daqueles que utilizam aquele espaço. 5) Indicação nº 150/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 63/2023, de modo a solicitar, novamente, que em conjunto com a Secretaria de Obras, sejam construídos banheiros, uma copa e um abrigo aos motoristas e monitores de transporte no estacionamento da frota municipal existente na Rua Brasil, bem como a alocação de um servidor para o cuidado na manutenção e limpeza daquele local, de modo a mitigar as consequências das intempéries do tempo. 6) Indicação nº 151/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que realize operação tapa buracos na extensão da Rua Luiz Gimenez, nos cruzamentos com a Rua Maranhão e a Rua Ceará, pois tais locais encontram-se esburacados. 7) Indicação nº 152/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 97/2022 e 317/2022, de modo a solicitar, novamente, que através do Setor de Obras, seja realizada a construção de um abrigo com banheiro no pátio da garagem da antiga sede da Diretoria de Educação, de forma a proteger os motoristas da chuva e do frio. 8) Indicação nº 153/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal que proceda dentro dos termos ou medidas aplicadas por lei acordado com seu legítimo proprietário, a compra de trecho de 177 metros de comprimento, em área particular integrante do Sítio Nossa Senhora das Graças, localizado às margens da Rodovia Rachid Rayes (SP-333), no sentido Echaporã-Marília, kms 370 e 369, para que seja construído um retorno à zona urbana de nossa cidade, além de reparar os graves danos sofridos pelos proprietários, os quais receberam resposta da ENTREVIAS no sentido de que a responsabilidade para a compensação deve ficar a cargo do poder público. 9) Indicação nº 154/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, tome providências para apreender e cuidar, ainda que transitoriamente, de animais de rua, especialmente os mais agressivos que recentemente tem atacado a população. Esta indicação pode ser atendida mediante a realização de parcerias com a iniciativa privada, e em coordenação com as diretrizes elencadas pelos médicos veterinários, ou mediante a instalação de um abrigo temporário pelo próprio poder público, para direcionar os animais aos órgãos competentes, ou para disponibiliza-los à adoção. 10) Indicação nº 155/2024 – Autor: Vereador Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal que adote providências urgentes para retomar o pleno funcionamento do número de emergência “192”, tendo em vista que a população, e este próprio Vereador, pessoalmente, constatou que, em alguns momentos, o telefone sequer toca, e em outras vezes, ele até toca, mas não é atendido. 11) Indicação nº 156/2024 – Autor: Vereador Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a realização de conserto/substituição da cesta de basquete instalada na Quadra do Ginásio de Esportes, a qual está atualmente quebrada, bem como que determine a inspeção em todas as demais quadras que se localizam nos bairros, para que sejam constatados os locais que demandam reparos, e sejam também ali realizadas as manutenções. 12) Indicação nº 157/2024 – Autor: Vereador Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal que redobre esforços para que sejam iniciadas, no mais breve possível, as obras para asfaltamento das vias de paralelepípedo, de modo a criar um calendário que possa ser publicado no mural da Prefeitura Municipal com as datas envolvendo o início de cada etapa. 13) Indicação nº 158/2024 – Autor: Vereador Caio Garcia – Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar com mais frequência manutenções na iluminação pública. 14) Indicação nº 159/2024 – Autor: Vereador Luís César dos Santos – Solicito ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de serem colocados novos refletores no Estádio Municipal Clemente Alberto de Souza, ou que sejam melhorados os existentes. 15) Indicação nº 160/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize recapeamento da Rua Geraldo Abreu Pinto, Guaporé e Av. Paraguaçu, com o recurso enviado pela Deputada Carla Zambelli. Obs.: as Indicações de nº 146 a 157 tinham sido preparadas por escrito para a sessão (art. 185, § 2º, RI). A Indicação nº 157/2024 teve de ser corrigida em sua ortografia ao ser protocolada. Quanto às Indicações nº 158 a 160, essas foram apresentadas verbalmente, sendo, em seguida, protocoladas em Mesa mediante redução a termo e assinatura dos seus autores (art. 185, § 2º, última parte, RI). – As Indicações nº 146 a 160/2024, então, foram discutidas e registradas para encaminhamento ao Poder Executivo. Moções: item único – Moção nº 003/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Repudia as sucessivas quedas no fornecimento de energia elétrica, de responsabilidade da concessionária Energia Sul-Sudeste (ENERGISA), ocorridas no último mês, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural de Echaporã. – Aberta a discussão, pediu a palavra o autor para argumentar favoravelmente, e, em seguida, pediu a palavra o Vereador Lúcio Lava Carro para argumentar de forma contrária. Em seguida, a Moção foi submetida à deliberação pelo procedimento simbólico, momento em que restou aprovada por maioria, registrado o voto contrário do sr. Vereador Lúcio Lava Carro. Registros de Aplausos: não foram apresentados novos Registros de Aplausos. IV – Expedientes diversos recebidos: Respostas aos Requerimentos de informação nºs 050, 051, 052, 058, 059 e 060/2024, de autoria dos Vereadores Silvio José de Souza (nº 50), Caio Garcia (nºs 51 e 52) e Lúcio Lava Carro (nºs 58 a 60). Projetos sancionados/promulgados desde a última sessão ordinária: não houve novas sanções ou promulgações desde a última sessão ordinária. Os Expedientes diversos foram lidos. Concluído o Expediente, foi dispensado o intervalo regimental, por acordo, seguindo-se à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA ITEM ÚNICO Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024 – Autor: Vereador Moisés Antônio Leite – Dispõe sobre o reconhecimento do Mês do Aleitamento Materno como mês “Agosto Dourado”, e dá outras providências. – As Comissões deram parecer pela admissibilidade e aprovação no mérito. – Apregoada a matéria, não houve discussão. Ato contínuo, passou-se à votação simbólica do projeto, momento em que esse foi aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Sr. Almir Robertto – registrou aplausos para suas companheiras de trabalho na Cozinha Piloto, sras. Cida Vieira, Anita, Marinete Gualter, Dona Noemi, Dona Cida Bandeira e Lila. Disse estar radiante por participar dessa equipe e aprender todos os dias com elas que fazem um magnífico trabalho. Mencionou que em ligação com o sr. Diretor de Saúde, Sérgio Aparecido Ribeiro, a respeito do aumento de mosquitos na cidade. Disse, ainda, que ele se prontificou a realizar levantamento que explicasse o ocorrido. Dessa forma, agradeceu ao citado Diretor pela atenção. Seguindo, parabenizou a equipe do home care que tem realizado visitas aos pacientes que necessitam. Parabenizou também toda a equipe da Educação pela obtenção da nota de 7,7 no IDEB, incluindo professores, servidores, direção e motoristas. Mencionou também a participação do Ballet Municipal no Festival de Dança realizado na cidade de Ourinhos/SP, onde foi obtido o primeiro lugar na categoria “solo masculino” pelo sr. Gustavo Favaretto, e segundos lugares nas categorias “Conjunto Juvenil”, “Conjunto Infantil”, e segundo e terceiros lugares na categoria “solo feminino”, pelas sras. Bia e Mara Gabriela Borges. Parabenizou todos que contribuíram para as respectivas conquistas. Falou também do Projeto “Amor de Mãe”, realizado em parceria pela Diretoria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que entregou 60 (sessenta) kits para mulheres grávidas ou em estado puerperal. Mencionou, ainda, a sua presença no “Show de Dia dos Pais”. Disse que o evento foi realizado mediante parceria entre a Associação Paulista dos Membros da Arte, o Governo Municipal e o Governo do Estado, e quase em custo zero. Apenas lamentou ter ocorrido frio na oportunidade, mas que de resto fora muito bom. Parabenizou a Secretaria de Esportes pelo campeonato amador “Copa Esportistas de Echaporã”, e a homenagem feita pela organização para várias figuras relevantes na história do esporte echaporense. E antes da despedida cordial, arrematou seu discurso com as seguintes palavras: “Benditas sejam as pessoas que desejam o bem de verdade. E que tenhamos sempre a noção de quem são e quem não.” Sr. Caio Garcia – despediu-se, em tom descontraído, aduzindo que fica difícil falar porque o Vereador Almir já fala sobre quase tudo. Desejou boa noite a todos aqueles que acompanharam os trabalhos, e que Deus abençoasse a semana de cada um. Sr. Luís César dos Santos – desejou boa noite a todos e um resto de semana abençoado. Sr. Lúcio Lava Carro – pediu autorização para discursas da mesa. Agradeceu o pessoal da SABESP por terem atendido pedido constante em Ofício seu, aduzindo sobre o novo poço artesiano. Disse que a companhia de água está trabalhando para evitar paralisações no fornecimento de água, especialmente no período de seca. Falou que está lutando pelo Bairro Bela Vista, o qual está sofrendo com cortes no fornecimento de água. Disse que os técnicos da SABESP já se prontificaram a fazer a análise da questão. Agradeceu o Deputado Dirceu Dalben por ter atendido o pedido do Ofício/Ver.Lúcio nº 3/2021, de modo a interceder junto à companhia de águas pela realização da obra do novo poço. Mencionou também que está próximo o início das obras das casas populares. Manifestou emoção por ter contribuído para que seja dado início às obras. Porém, disse que a população precisa ter paciência quanto ao início das inscrições, pois essas ainda não estavam abertas. Aduziu a lisura e competência da empresa vencedora da licitação. Seguindo, falou de outras obras de infraestrutura que estão para ser realizadas no Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque (asfalto, iluminação, etc.). Falou dos trabalhos do sr. Prefeito e do candidato a Prefeito Ronaldo nesse sentido. Cumprimentou os munícipes presentes nas galerias e se despediu. Sr. Moisés Antônio Leite – discursou em pé da Tribuna. Após os cordiais cumprimentos, mencionou a ocorrência de uma reunião em Brasília, na qual se confirmou a contemplação de Echaporã e mais 10 (dez) Municípios da região no “Programa Minha Casa Minha Vida Sub I”, que será destinado para famílias registradas no CadÚnico. Os imóveis em questão serão construídos em projetos modulares. Aduziu que esse programa não tem relação com a CDHU. Disse que o Deputado Federal Carlos Zarattini, na sexta-feira da outra semana, dia 30/08, em conjunto com 10 (dez) prefeitos fará o anúncio respectivo. Parabenizou os candidatos pela retidão de suas campanhas até o momento. Disse que torcia para que as coisas continuassem assim até o fim. Pediu as bençãos de Deus sobre todos. Sr. Marcelo Roldon Peres – discursou sentado. Parabenizou o Vereador Moisés pelas palavras. Agradeceu aqueles que prestigiaram a sessão. Rogou a Deus que o frio não viesse muito forte nos próximos dias, e despediu-se cordialmente. Sr. Silvio José de Souza – discursou em pé da Tribuna. Inicialmente, desejou novamente boa noite a todos. Apresentou defesa de seus atos parlamentares. Disse que sempre foi uma pessoa sensata em suas ações, digno em suas palavras e transparente. Mencionou que é um homem de 49 anos, sem aparentar muito, e que quando alguém tenta sujar seu nome, como já havia colocado em suas redes sociais, é porque ela não tem a capacidade de superar, e por isso tenta diminuir. Lamentou, sem citar nomes, que as pessoas não tenham caráter, ao acusar falsamente outrem, mas que respondia que quem tentou fazer isso não teve sucesso. Disse ser uma pessoa calma, sensato, centrado, e que Deus é maior do que tudo, todos e daqueles que lhe atacam. Falou que, com o tempo, as respostas aparecem, e que vê nisso a mão de Deus trabalhando em cada coisa. Rememorou as vezes em que os Vereadores foram juntos trabalhar em prol da cidade, especialmente na busca de recursos, em Palmital, em Presidente Prudente, sempre juntos e em equipe. No entanto, por desconhecimento ou simples inimizade, são levantadas mentiras com o objetivo de atacar o outro. Falou que quem faz isso deveria procurar se promover pelos méritos próprios, sem inventar defeitos alheios. Disse que o amigo do tempo é Deus, pois com o tempo, todas as coisas aparecem. Aqueles que dizem ter amizade com todos e maior experiência, são justamente aqueles que mentem e que não tem caráter. Disse que barba branca e idade não são indicativos de respeito. O respeito real seria aquele que é demonstrado o tempo todo, ainda que fora da política. O serviço e o caráter não devem ser para homens, mas para Deus. O tempo vai provar todas as coisas. Disse que crê e vai provar tudo isso. Fez, em seguida, a leitura de um discurso escrito. Ao final, desejou a todos uma noite e um resto de semana abençoados. Sr. Everton Alves Ferreira – mencionou que tinha uma notícia recebida pelo Diretor de Saúde, Sérgio Aparecido Ribeiro. Falou da Emenda Impositiva que ele indicou no ano passado para uma Clínica de Reabilitação de dependentes químicos (Casa de Acolhida da Comunidade Restauração, em Assis), e que agora ela fora contemplada com o recurso, para atendimento de mais pessoas. Falou do sofrimento das famílias das pessoas que são usuárias de entorpecentes, e da carência de um centro apoio nesse ponto no Município. Disse que no dia de ontem (19/08), a convite de duas senhoras, esteve presente no Grupo “Amor Exigente”, em Marília, que dá suporte para os familiares de dependentes químicos. Disse, ainda, que está propondo que o Grupo “Amor Exigente” possa ter uma filial em Echaporã, justamente para suprir essa carência. Por fim, agradeceu a todos, desejou um resto de semana maravilhoso, e as bençãos de Deus. Despediu-se. Sr. Dirceu Aparecido Sverzuti – parabenizou a Educação Estadual e Municipal, e, em especial, todos os servidores dessas instituições, pela extraordinária nota de 7,7 obtida no IDEB. Falou da realização que sentia ao ver a participação e vitórias das crianças em Olímpiadas de Matemática, pois os recursos tinham sido bem investidos. Sem uma boa Educação, Echaporã não teria um bom futuro. Mencionou que todos os profissionais só são formados mediante boa Educação. Rogou aos pais que acompanhem o desempenho escolar de seus filhos, não deixando apenas a cargo dos professores a formação intelectual das crianças. Falou também da campanha eleitoral, pedindo respeito aos candidatos, pois logo serão definidos os eleitos, e que a cidade irá continuar, independentemente de quem vença. Desejou boa sorte a quem for eleito. Desejou uma boa noite a todos. ENCERRAMENTO Em conclusão, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos presentes, utilizando-se das seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos.” DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário /public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20022%20-%20Sess%C3%A3o%20ordin%C3%A1ria%2020-8-24.pdf |
