ATA Nº 025/2024 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01º/10/2024 PREÂMBULO No 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h (vinte horas), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário). CHAMADA Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Nenhum ausente. ABERTURA O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. EXPEDIENTE I – Ata nº 024/2024 (Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024). O sr. Almir Robertto pediu a palavra para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata foi submetida à votação pelo procedimento simbólico, momento em que restou aprovada por unanimidade. II – Expediente do Prefeito Municipal: item único – Projeto de Lei Ordinária nº 032/2024 – Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2.025 (Lei Orçamentária Anual de 2.025. III – Expediente dos Vereadores Proposições protocoladas: não foram protocoladas novas proposições. Substitutivos: não foram protocolados novos substitutivos aos projetos em curso. Emendas e subemendas: não foram protocoladas novas emendas ou subemendas aos projetos em curso. Requerimentos: item único – Requerimento nº 067/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da construção de galerias de esgoto e de águas pluviais, a cargo da Administração local, envolvendo as 58 (cinquenta e oito) casas do novo Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque, de modo a esclarecer o pé em que essas se encontram. – Feita a leitura, não houve discussão. Em seguida, o Requerimento foi submetido à votação, momento em que restou aprovado por maioria de 7 (sete) votos favoráveis e 2 (dois) contrários dos Vereadores Almir Robertto e Marcelo Roldon Peres. Indicações: 1) Indicação nº 180/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal que através do Setor responsável, providencie a aquisição de um picador de galhos movido a diesel, de porte médio, para que ser utilizado na trituração de galhos, árvores derrubadas e limpeza de áreas verdes. 2) Indicação nº 181/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a reforma do local de descanso dos jardineiros, localizado atrás da Biblioteca Municipal e ao lado do estacionamento da Câmara de Vereadores, de modo a torna-lo mais amplo, equipa-lo com banheiro, cozinha, e sala própria para meio ambiente, de modo a modernizar, melhorar e tornar mais dinâmico o serviço desses funcionários. 3) Indicação nº 182/2024 – Autor: Vereador Caio Garcia – Solicito ao Executivo Municipal que junto ao órgão competente, inscreva o nosso Município no Programa do Governo Estadual para contemplação de verba para a construção de um campo Society a ser instalado no Bairro Barra Funda. 4) Indicação nº 183/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a climatização da Cozinha Piloto Municipal, reduzindo os malefícios do calor, além de determinar, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja estudada a possibilidade de estabelecer um horário e funções alternativas aos servidores que trabalham sob o sol. 5) Indicação nº 184/2024 – Autor: Vereador Marcelo Roldon Peres – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine a execução de minhas emendas impositivas, em especial a emenda envolvendo a instalação de quebra-molas. Obs.: as Indicações nº 180 e 181 tinham sido preparadas para a sessão. Já as Indicações 182 a 184 foram apresentadas verbalmente, sendo, em seguida, protocoladas em Mesa mediante redução a termo e assinatura dos seus autores (art. 185, § 2º, última parte, RI). – As Indicações nº 180 a 184/2024, então, foram discutidas e registradas para encaminhamento ao Poder Executivo. Moções: não foram apresentadas novas Moções. Registros de Aplausos: não foram apresentados novos Registros de Aplausos. IV – Expedientes diversos recebidos: Respostas protocoladas: não foram apresentadas novas respostas aos requerimentos de informação. Projetos sancionados/promulgados desde a última sessão ordinária: não houve a sanção ou promulgação de projetos. A leitura dos Expedientes diversos foi dispensada, por acordo. Concluído o Expediente, foi dispensado o intervalo regimental. Seguindo, passou-se imediatamente para a fase de Explicações Pessoais, eis que na Ordem do Dia nada constou. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Tribuna Popular Sr. Mike Santana (representante da ENERGISA, convocado para prestar esclarecimentos sobre sucessivas quedas de energia, nos termos do Ofício/CM/054/2024) – Informou que após o levantamento realizado pela concessionária de energia, foram verificadas 7 (sete) interrupções no fornecimento de energia, nos meses de julho a agosto de 2024, todas inferiores a 3 (três) minutos (interrupção de curta duração/PIC). Disse que os serviços de inteligência da concessionária se prestam a antever tais interrupções e repara-las caso ocorram. Falou que a rede de abastecimento de energia que alimenta Echaporã é de 40Kv, mas em que em determinado trecho foi constatado que a tensão estava em 11Kv, em razão de os cabos de transmissão terem cedido, possivelmente em razão do calor. Disse, então, que após a realização de manutenção, não foram constatadas novas interrupções naquele disjuntor. Afirmou que o sistema da ENERGISA hoje é capaz de identificar a fonte do problema, e que, em certos casos, é preciso desligar a energia da cidade inteira para fazer essas manutenções. Falou também dos investimentos realizados pela ENERGISA, ao construir a nova subestação de energia em Echaporã, o qual teria alcançado a cifra de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), bem como os investimentos relacionados com manutenções, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões). Mencionou que tais investimentos já prepararam Echaporã para o futuro, pois antes da reforma, a potência energética da cidade estava na casa de 3 mVa, ao passo que agora está em 7,5 mVa. Explicou que agora nossa cidade está mais segura na sua sustentabilidade energética, em razão da estratégia de redundância adotada pela ENERGISA, uma vez que a fonte primária de energia (Assis) obtém suporte da fonte secundária advinda da cidade de Paraguaçu Paulista, passando por Lutécia. Aduziu, ainda, que antes, algumas manutenções demoravam mais porque quando era feita a manutenção, o eletricista deveria se deslocar até a chave do problema, concertar e religar a chave, e que nesse meio tempo a alimentação de energia era cortada. Agora, porém, a ENERGISA adquiriu equipamentos que religam a chave automaticamente. Em seguida, os srs. Vereadores iniciaram a fase de perguntas, tendo o sr. Everton Alves Ferreira sido o primeiro a indagar o convocado. Após se apresentar, perguntou se a Prefeitura Municipal já havia apresentado projeto para estender a fiação dos postes que foram colocados onde será construído o Conjunto Habitacional, para o Bairro Kodama. O convocado respondeu que precisaria confirmar com a ENERGISA se já existiria tal projeto. Seguindo, o Vereador indagou o convocado sobre a poda das árvores no final da Rua Goiás, que segundo informações já fora prometida há mais de 1 (um) ano, mas não realizada. Disse que por causa do vento, os galhos colidem com os fios e causam interrupções. Ao responder, o convocado explicou que também precisaria consultar o sistema para avaliar de quais árvores estaríamos tratando, pois alguns tipos não podem ser podados pela equipe local, por falta de equipamentos. Falou, porém, que esse lapso de 1 (um) ano é incompatível com o cronograma, sendo muito provável que não tenha sido formalizado o pedido junto à concessionária nesse caso. Ademais, conscientizou os munícipes a respeito da responsabilidade deles no tocante a podas de árvores, posto que a distribuidora só pode fazer podas para livrar a rede de problemas, e não atuando preventivamente. O Vereador, antes de passar para a próxima pergunta, fez um apelo ao convocado para que a ENERGISA se empenhe mais na realização desses atendimentos. A pergunta seguinte foi a respeito da necessidade de famílias carentes realizarem a substituição dos postes de energias de suas casas. Disse, com efeito, que é sabido que compete às famílias a substituição, mas que o serviço é caro, e que muitos não tem condições. Nesse passo, o Vereador indagou o convocado se a ENERGISA tinha algum projeto social para auxiliar esses usuários carentes. O convocado informou que os programas sociais da ENERGISA são todos voltados à eficiência energética, sendo que apenas quando há risco técnico é que pode ser feita a notificação para que as famílias realizem a substituição. Nessa hipótese, foi esclarecido que o usuário é obrigado a fazer a substituição por razão de segurança. Seguindo, o Vereador indagou quantos funcionários a concessionária disponibiliza para atender Echaporã, e se esses também são responsáveis pelo atendimento em outras cidades; ao que o convocado respondeu serem 4 (quatro) colaboradores, e que eles atendem prioritariamente apenas Echaporã, mas que em horário comercial, em caso de necessidade, podem ser deslocados para atendimentos em outras cidades. O segundo a fazer as perguntas foi o Vereador Almir Robertto. Ele disse que tal indagação veio de uma moradora da zona rural, a qual contestou a informação de que uma das interrupções tenha sido de curto período, pois da meia noite da sexta-feira, dia 27/09, até às 7h do sábado, dia 28/09, a interrupção fora total. O convocado disse que a sua fala anterior dizia respeito às falhas observadas na cidade toda, tendo sido confirmado que foram de curta duração. Disse que esses casos tiveram origem na subestação de Assis. Quanto ao caso relatado, disse que o problema deve ter sido no transformador da moradora, ou em outra anterior, pois não houve interrupção geral na alimentação. A seguir o Vereador Lúcio Lava Carro indagou como a população poderia requerer reparação de danos junto à concessionária. O convocado aduziu que existe uma Resolução Normativa da ANEEL que trata desse assunto, tendo ele explicado os procedimentos para sua utilização. Em seguida, o Vereador parabenizou os trabalhos da ENERGISA na realização de um socorro que foi exigido durante uma madrugada em razão de uma tempestade, tendo, após isso perguntado se havia alguma relação entre a ENERGISA e a empresa EQUATORIAL. O convocado negou que haja relação entre as empresas. Após, o Vereador Almir Robertto indagou a razão e as contas de luz terem subido. O convocado falou que no dia 12/07, houve uma redução tarifária por parte da ENERGISA, mas que em razão da bandeira vermelha tipo 1, determinada pela União, em setembro, por causa da estiagem, o valor total acabou subindo. Ademais, em outubro, foi a bandeira vermelha foi elevada para tipo 2, o que vai aumentar mais ainda a conta. Após isso, o Vereador Lúcio indagou o convocado a respeito dos valores repassados pela concessionária ao Município, a título de contribuição para o custeio da iluminação pública, ao que lhe foi respondido que tal informação precisaria ser consultada no sistema. Além disso foi perguntado se havia algum projeto para a extensão da iluminação até o campo, ao que foi respondido que já foi realizado o pedido, mas que sua análise e deferimento dependeria de novas informações. Depois, quem fez as indagações foi o Vereador Silvio José de Souza. Após agradecer o empenho do convidado e de sua equipe na resolução dos problemas envolvendo a manutenção do sistema de energia, o membro da Casa questionou se não havia um aparelho que pudesse proteger os consumidores das quedas de energia. O convocado respondeu que a melhor proteção é o próprio disjuntor, o qual vai se manter ligado apenas se a potência e a tensão estiverem dentro dos padrões corretos. Em seguida, o Vereador perguntou a respeito da meia fase, e se danos podem ocorrer nos aparelhos quando isso ocorre. O convocado explicou se houve desarme de chave, podem sim ocorrer problemas. Disse que toda a rede de distribuição possui três fases, e se a chave de cada etapa cair, pode ocorrer a meia fase. Mas que a resposta concreta à pergunta era um “depende”, pois a eventual ocorrência de danos nos aparelhos pode ser decorrente de problemas internos da residência (e que, portanto, seriam de responsabilidade do usuário), quanto de problemas externos, o que sim poderia ocasionar responsabilidade da concessionária. Seguindo, quem fez as perguntas foi o Vereador Moisés Antônio Leite. Indagou-se a respeito da nova usina fotovoltaica, decorrente de verba fruto de operação de crédito aprovada pela Câmara. O convocado disse que foi consultado sobre o projeto, mas que não saberia dizer o pé em que ele se encontra. A seguir, o Vereador lhe indagou sobre o projeto de prolongamento da Rodovia Castello Branco, e a razão de a tensão elétrica em Echaporã ser 220V, ao passo que em Marília, Ocauçu e outras cidades vizinhas, ser 110V. Além disso, falou que no projeto de prolongamento, há a diretiva que obrigará que os postos de gasolina que forem instalados tenham equipamentos para recarga de veículos elétricos. O convocado falou que a ENERGISA vem já se preparando para o futuro, sendo que há alguns dias ele teve uma reunião em que foi tratado o prolongamento da Castello Branco. Disse que os investimentos recentes em Echaporã também foram em vistas dos próximos anos. A respeito da tensão, aduziu que é cultural a escolha de 110 ou 220, e que os clientes podem alterar a tensão em casos específicos. Ato contínuo, quem fez as indagações foi o Vereador Dirceu Aparecido Sverzuti. A primeira questão foi referente ao pedido da Prefeitura para que seja estendida a rede elétrica onde será a usina de energia fotovoltaica. O convocado disse que seria preciso checar a magnitude da obra, pois dependendo do tamanho, o prazo para adequação pode ser de até 365 dias, e não de 120 dias como é a regra geral. Outro detalhe é que se a extensão cruzar a rodovia, o prazo também pode ser maior. O sr. Presidente, então, consignou que a preocupação dos Vereadores é ocasionar economia à população, e que se for possível, essa questão precisa ser agilizada. O convocado, então, comprometeu-se a passar as informações requeridas. O sr. Presidente agradeceu o convocado em seguida pela presença e pela deferência. O convocado reiterou que estava à disposição da Câmara. Por fim, quem fez a indagação foi o Vereador Marcelo Roldon Peres. Ele perguntou se pudesse ser disponibilizado um número de emergência para atendimento mais rápido para a população. O convocado esclareceu que é importante ser seguido o procedimento atual porque através dele se registra e controla o tempo que foi necessário para atendimento. Além disso, o atendimento pode ser feito por aplicativo, o que acelera ainda mais os atendimentos. Findos os questionamentos, o sr. Presidente agradeceu o convocado, o qual, em seguida, respeitosa e cordialmente se despediu. Tribuna parlamentar Sr. Almir Robertto – leu um discurso previamente preparado falando sobre as eleições municipais que se realizarão no próximo domingo, dia 06/10. Sr. Luis Cesar dos Santos – após a saudação cordial, parabenizou a Secretaria de Esportes e o sr. Prefeito Luis Gustavo Echaporã, bem como os srs. Rogerio Montin, Vagner Raso e José Carlos Canhadas Filho, que auxiliaram no patrocínio para que o Marília Esporte Clube (MAC) instalasse uma escolinha na cidade. Disse ser emocionante ver as crianças receberem o uniforme daquela instituição em nossa cidade, tendo isso sido um sonho seu que se tornou realidade. Desejou boa sorte aos 75 candidatos a Vereador e aos 2 candidatos a Prefeito. Rogou que as eleições sejam realizadas em paz. Despediu-se. Sr. Lúcio Lava Carro – iniciou lamentando os votos contrários lançados contra seu Requerimento de nº 67/2024. Agradeceu aos parlamentes que destinaram emendas neste ano para Echaporã. Listou que 275 mil reais viriam de recursos enviados pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, e 50 mil reais de recurso enviados pelo Deputado Arlindo Chinaglia. Falou que o trabalho de captação dos recursos é comprovado pelo protocolo dos Ofícios, não sendo fake news. Agradeceu às pessoas que o receberam e que viram os Ofícios protocolados com seus próprios olhos. Falou que em 4 anos de mandato, a totalidade dos recursos obtidos com as emendas já ultrapassou 3 milhões de reais. Mencionou que nunca abaixou a cabeça para ninguém, e que pedia à população que no dia 06/10, escolhesse bem seus representantes. Agradeceu à população e ao sr. Mike que veio dar os esclarecimentos solicitados. Mencionou que o povo precisa votar em quem trabalha, e que em 2021 e 2022 protocolou quase 200 ofícios, mais que em 2023 a média caiu pela metade porque foi barrado de viajar. Concluiu aduzindo que os trabalhos devem continuar porque quem ganha é o povo. Sr. Moisés Antônio Leite – começou sua fala cumprimentando o sr. Presidente e os demais colegas. Parabenizou todos os Vereadores pelo “Dia do Legislador” que estava sendo realizado hoje. Falou que o próximo domingo é o “Dia do Eleitor”. Rogou que todos façam o melhor com paz e serenidade. Despediu-se. Sr. Marcelo Roldon Peres – agradeceu ao sr. Mike pelos esclarecimentos. Cumprimentou os colegas, o sr. Claudeir Marrone que sempre acompanha presencialmente as sessões, bem como àqueles que participam através das redes sociais. Fez votos para que cada um vote em quem achar melhor, de forma tranquila, sem as barbaridades que estão sendo observadas no Facebook e nas outras redes sociais. Desejou ao fim que todos ficassem com Deus e que tivessem um bom fim de semana. Sr. Silvio José de Souza – dirigiu-se aos srs. Vereadores para agradecer pelos 4 (quatro) anos de trabalho, os quais já fazem parte da história de Echaporã. Mencionou a dificuldade que é sair da cidade para ir buscar recursos, bem como o que é deixar suas casas para ir à Câmara tomar posição sobre certos assuntos. Deixou um alerta aos candidatos nesse sentido. Além disso, pediu que os trabalhos de todos sejam lembrados, pois o Executivo não trabalha sozinho, ele precisa da Câmara. Rogou que na próxima gestão esse reconhecimento seja realizado. Disse que é evidente que houve falhas, mas que todos deram a sua contribuição. Pediu, ao final, que a população possa escolher os melhores representantes no domingo. Desejou as bençãos de Deus e se despediu. Sr. Caio Garcia – agradeceu também pelos 4 (quatro) anos de mandato. Agradeceu às indicações atendidas pelo Executivo e as emendas encaminhadas pelos Deputados Sargento Néri, Capitão Augusto, Vinicius Camarinha e Dani Alonso, no valor somado de mais de 1,5 milhão de reais, os quais foram utilizados para a aquisição de um raio-X para a saúde. Explicou um equívoco contido no material de campanha preparado por sua equipe, no qual constava que o Programa Bolsa Atleta precisava ser criado. Na verdade, como todos sabem, o projeto já existe, tendo sido preparado pelo Vereador Everton, mas que a execução da lei ainda não foi iniciada. Deixou claro que o mérito do programa é do Vereador Everton, mas que havia pedido para colocar no material como “projeto não executado”, posto que a Administração não havia tirado a coisa do papel ainda. Ao final também falou sobre as eleições, tendo pedido também que a população respeite as divergências, e que independentemente de quem vença, todos continuarão aqui, e que os eleitos vão sim fazer um bom trabalho, sejam eles quem forem. Desejou um bom fim de semana e até a próxima sessão. Sr. Everton Alves Ferreira – após a saudação, falou também da importância do momento vivido por todos. Disse que o mundo muitas vezes não é justo, e que o melhor, o mais coerente dos candidatos, pode sequer entrar. No entanto, o voto confere aos eleitos a legitimidade de representar aqueles que nele confiaram. Falou que o saldo de seus quatro anos era positivo, e que entregava nas mãos de Deus e da população para que façam uma boa escolha. Rogou para que outras boas pessoas entrem também na história desta Casa de Leis, pois é fato que tudo o que foi e é bom para a cidade passa pela Câmara. Falou que 4 anos atrás falou sobre quem ele era pessoalmente, e que sua campanha agora foi focada no que foi feito. Pediu as bençãos de Deus, respeito, entendimento e paz, pois todos continuarão morando em Echaporã. Ao final se despediu. Sr. Dirceu Aparecido Sverzuti – agradeceu pela finalização de mais uma sessão. Avisou que os trabalhos do plenário só irão retornar após o pleito. Disse também que aqueles que se elegerem estarão festejando, e aqueles que não se elegerem que podem tentar depois, sem tristeza. Também apelou pelo respeito entre os candidatos. Mencionou que quando se iniciaram os preparativos para o lançamento das candidaturas, foi avisado que o trabalho construtivo, de se apresentar, é mais frutuoso do que o trabalho de tentar destruir o concorrente. Pediu que todos percebessem que Echaporã é uma família, e que o ataque de uns contra os outros prejudica os laços de amizade que tanto marcam nossa terra. Falou das coisas boas que foram feitas, lamentando as outras que não foram realizadas. No entanto frisou novamente a necessidade do respeito. Falou que serão publicados no site da Câmara uma mensagem sobre as eleições, bem como a história política de Echaporã, com todos os Prefeitos e Vereadores desde os primeiros. Pediu que no domingo as eleições sejam realizadas em paz, sem o mal da boca de urna. Por fim se despediu. ENCERRAMENTO Em conclusão, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos presentes, utilizando-se das seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos.” DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário /public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20025%20-%20Sess%C3%A3o%20ordin%C3%A1ria%201-10-24.pdf |
