ATA Nº 026/2024 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/10/2024 PREÂMBULO No 15º (décimo quinto) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h (vinte horas), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário). CHAMADA Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausentes os srs. Almir Roberto de Souza e Everton Alves Ferreira. ABERTURA O sr. Presidente, antes de dar início aos trabalhos, esclareceu que o sr. Vereador Almir estava em viagem, tendo solicitado dispensa da sessão, o que lhe foi deferido, ao passo que o sr. Vereador Everton havia comunicado que teve um problema com seu veículo na cidade de Marília pouco antes da sessão, e que, então, por motivo de força maior, ainda não havia chegado. O sr. Presidente, então, deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, damos início aos nossos trabalhos”. EXPEDIENTE I – Ata nº 025/2024 (Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2024). O sr. Moisés Antônio Leite pediu a palavra para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata foi submetida à votação pelo procedimento simbólico, momento em que restou aprovada por unanimidade. II – Expediente do Prefeito Municipal: não foram apresentadas novas proposições III – Expediente dos Vereadores Proposições protocoladas: não foram protocoladas novas proposições. Substitutivos: não foram protocolados novos substitutivos aos projetos em curso. Emendas e subemendas: não foram protocoladas novas emendas ou subemendas aos projetos em curso. Requerimentos: 1) Requerimento nº 068/2024 – Autor: Vereador Caio Garcia – Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre: 1) a movimentação dos recursos do Fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, 2) a ocorrência ou não da prestação de contas desse Fundo tal como exigido pela legislação, de forma a esclarecer onde esses recursos foram investidos. – Feita a leitura, não houve discussão. Em seguida, o Requerimento foi submetido à votação, momento em que restou aprovado por unanimidade. 2) Requerimento nº 069/2024 – Autor: Vereador Caio Garcia – Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do Programa “IPTU Premiado”, objeto da Lei Municipal nº 1986/2019, de modo a esclarecer se naquela época o sorteio foi realizado, quem foram os vencedores, e se posteriormente o programa foi reestabelecido. – Feita a leitura, não houve discussão. Em seguida, o Requerimento foi submetido à votação, momento em que restou aprovado por unanimidade. Indicações: 1) Indicação nº 185/2024 – Autor: Vereador Dirceu Aparecido Sverzuti – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 001/2017, 011/2018, 148/2018, 238/2018, 209/2019, 241/2019, 303/2019, 012/2020, 293/2020, 038/2021, 107/2024, 139/2024 e 170/2024, registradas, respectivamente, nas sessões ordinárias de 14/02/2017, 06/02/2018, 05/06/2018, 21/08/2018, 18/06/2019, 06/08/2019, 01/10/2019, 04/02/2020, 01/12/2020, 17/02/2021, 04/06/2024, 06/08/2024 e 03/09/2024, de modo a solicitar, novamente, que a Administração Municipal realize a construção de um Campo Society, ou, até mesmo, de um campinho de areia, no espaço ao lado da Quadra de Esportes, no Bairro Albino Villa, para propiciar lazer para nossas crianças. 2) Indicação nº 186/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – Indico ao sr. Prefeito Municipal que redobre esforços no sentido de fazer divulgação dos programas de atendimento das pessoas com autismo.3) Indicação nº 187/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize recape/tapa buracos na frente do Estádio Municipal, bem como na Rua Alfredo Bedusque, além de realizar a sinalização da ciclovia. 4) Indicação nº 188/2024 – Autor: Vereador Luis Cesar dos Santos – Solicito ao Executivo Municipal que junto ao junto ao Setor competente, faça manutenção nas janelas do Pronto Atendimento que estão danificadas, bem como que realize a pintura na sala em que ocorrem as triagens. 5) Indicação nº 189/2024 – Autor: Vereador Caio Garcia – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine a aquisição de um triturador de silagem e de fardadeira, para subsidiar os trabalhos dos pequenos agricultores. Obs.: a Indicação nº 185 tinha sido preparada para a sessão. Já as Indicações nº 186 a 189 foram apresentadas verbalmente, sendo, em seguida, protocoladas em Mesa mediante redução a termo e assinatura dos seus autores (art. 185, § 2º, última parte, RI). – As Indicações nº 185 a 189/2024, então, foram discutidas e registradas para encaminhamento ao Poder Executivo. Moções: não foram apresentadas novas Moções. Registros de Aplausos: não foram apresentados novos Registros de Aplausos. IV – Expedientes diversos recebidos: Respostas protocoladas: apresentadas respostas aos Requerimentos de Informação nº 063 a 067/2024, protocoladas em 14/10/2024. Projetos sancionados/promulgados desde a última sessão ordinária: não houve a sanção ou promulgação de projetos. A leitura dos Expedientes diversos foi dispensada, por acordo. Concluído o Expediente, foi realizado o intervalo regimental de 15 (quinze) minutos. Seguindo, passou-se imediatamente para a fase de Explicações Pessoais, eis que na ORDEM DO DIA nada constou. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Sr. Luis Cesar dos Santos – após a saudação cordial, agradeceu pela eleição democrática do último domingo, quando fora reeleito para um terceiro mandato como Vereador deste Município, com muito orgulho. Disse estar aí para somar com a próxima Administração, na pessoa do Prefeito eleito Ronaldo Gazeta. Fez votos que todos façam um ótimo trabalho. Parabenizou também o sr. Antonio Carlos (o “Duli”) pela eleição como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, na última sexta- -feira, por 74 votos favoráveis, e 6 nulos ou brancos, após a desistência da Chapa que tentava a reeleição, e encabeçada pelo Vereador Silvio José de Souza. Pediu as bençãos de Deus sobre todos, e parabenizou os colegas que estiveram disputando o pleito, inclusive aqueles que não se reelegeram. Falou também dos outros candidatos, os que foram eleitos e os que não foram, e parabenizou novamente a todos pela bela festa de democracia. Despediu-se pedindo que os que não venceram não desistam, porque todos terão uma oportunidade ainda. Sr. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – justificou a apresentação do Requerimento nº 069/2024, argumentando que era necessário pedir ao Executivo que esclarecesse tudo o que foi feito em 2019, de modo a explicar se o resultado do programa foi o esperado, porque caso tenha sido, tinha intenção de apresentar um projeto similar em 2025. Agradeceu à população de Echaporã, pelos 211 votos obtidos, e que foram suficientes para alcançar a reeleição. Mencionou que a população desejou que seu trabalho continuasse. Agradeceu também os 1965 votos depositados para sua mãe, sra. Solange Garcia, que obteve quase 49% do eleitorado, e que mesmo sem ter vencido, já fez história como primeira mulher candidata ao cargo máximo do Executivo de nossa cidade. Disse estar contente e com forças reanimadas para o trabalho que se seguirá. Parabenizou e deu boas-vindas aos novos Vereadores que exercerão o mandato a partir de 1º de janeiro. Falou que estava certo que eles virão também para somar com aqueles que se reelegeram. Desejou, por fim, boa sorte e boa administração ao Prefeito e ao Vice-Prefeito eleitos, Ronaldo e Guilherme, e que todos sempre façam o melhor para Echaporã. Ao final, despediu-se cordialmente. Sr. Lúcio Flávio da Silva Falqui – manifestou sua satisfação com a população, por optar por dar continuidade aos trabalhos em prol da cidade. Agradeceu aos srs. Deputados e Senadores que lhe apoiaram e que vão continuar apoiando na próxima legislatura. Agradeceu aos demais Vereadores que somaram esforços neste mandato. Agradeceu novamente a cada cidadão que acreditou no seu trabalho, sempre honesto e esforçado. Disse que não será diferente em 2025, pois continuará a trabalhar por todos os munícipes. Falou que os trabalhos não podem parar. Agradeceu também o Procurador Jurídico pela assessoria na elaboração de vários Ofícios, que teriam aumentado seus cabelos brancos. Manifestou gratidão também pelos demais funcionários da casa. Lembrou das discussões que foram enfrentadas, mas que as opiniões foram respeitadas. Sr. Moisés Antônio Leite – parabenizou a população pelo pleito. Parabenizou os Vereadores reeleitos e os novos que entrarão ano que vem. Falou que a renovação é sadia, tendo rogado que a vontade do povo seja sempre atendida. Agradeceu também aos demais colegas pela convivência e paciência. Desejou que a próxima legislatura tenha discernimento e paz, sempre trabalhando pelo melhor para Echaporã. Pediu as bençãos de Deus sobre todos. Falou da votação obtida pela sua candidatura, tendo expressado felicidade mesmo com a não reeleição. Disse que continuará trabalhando pela cidade e pelo povo. Esclareceu ainda que seria inverídico de que o seu nome estivesse sendo cotado para o cargo de Diretor de Saúde. Deixou, por fim, paz e esperança aos colegas que se reelegeram (Vereadores Caio, Luis César, Everton e Lúcio). Em seguida, deu um conselho ao Vereador Lúcio para que se policiasse no sentido de evitar discórdias, pois o povo mostrou nas urnas que nenhum dos edis que tentou a reeleição obteve uma votação maior do que a que teve em 2020, e que isso significava um alerta. De toda forma, disse também que continuaria por perto, e que poderia contar com seu apoio para os próximos quatro anos. Desejou as bençãos de Deus sobre todos e agradeceu a amizade, carinho e respeito dos colegas. Sr. Marcelo Roldon Peres – agradeceu àqueles que ouviram à sessão, bem como aos eleitores que votaram no pleito de domingo. Desejou que a próxima legislatura seja boa e tranquila, e que os eleitos façam um bom trabalho. Ao final, desejou um resto de semana abençoado e que todos ficassem com Deus. Sr. Silvio José de Souza – pediu autorização para discorrer da mesa. Parabenizou os Vereadores reeleitos, desejando que façam um bom trabalho. Igualmente, parabenizou os novos Vereadores eleitos, dentre os quais 4 (quatro) servidores públicos, o que seria muito bom para a representação classista. Falou do plano de carreira que precisa ser implantado. Agradeceu também os 131 (cento e trinta e um) associados do Sindicato que compareceram à eleição ocorrida no dia 11/10. Disse que desistiu da reeleição por motivos pessoais e de saúde, sendo eleita a Chapa 2 encabeçada pelo sr. Duli. Desejou, assim, que ele faça um bom trabalho. Falou que no início de sua gestão, eram pouco mais de 50 sindicalizados, e que, ao final, chegaram ao importante número de 131 membros, o que denotou o quanto o trabalho foi bem feito, com a captação de novidades para o Município. Falou, também, que até dezembro continuará no cargo, mas que em 2025, voltará a trabalhar no seu ofício concursado de Operador de Máquinas, sem saber ainda o setor em que será lotado. Disse estar realizado com as contribuições que deu durante esta legislatura. Agradeceu ao Vereador Lúcio pelas parcerias e viagens realizadas em conjunto. Pediu, assim, as bençãos de Deus sobre ele no novo mandato. Pediu as bençãos de Deus sobre os demais colegas que se reelegeram. Falou que um dia virá, com muito prazer, participar de uma sessão da próxima legislatura, para dar um abraço nos novos componentes da Casa. Ao final, invocando novamente as bençãos de Deus, despediu-se desejando boa noite. Sr. Dirceu Aparecido Sverzuti – agradeceu aos srs. Vereadores, especialmente àqueles que se reelegeram. Disse que Deus certamente proverá muitos e bons projetos para cada um na legislatura que se iniciará em 1º de janeiro. Parabenizou também as mulheres de Echaporã pela eleição 3 (três) Vereadoras que representarão todos os cidadãos na Casa de Leis. Disse que o resultado era muito importante porque mostrava o crescimento do interesse das mulheres pela política. Nesse passo, afirmou que a mulher tem um olhar diferente do que o homem. Enquanto eles olham de forma reta, elas olham ao redor. Manifestou que tinha certeza que será uma boa gestão, tendo reiterado os parabéns. Congratulou o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos, srs. Ronaldo e Guilherme, fazendo votos que façam uma boa gestão, assim como fez uma boa gestão o Prefeito Luis Gustavo. Rogou que seja um trabalho que ao mesmo tempo signifique continuidade e melhorias. Parabenizou também a candidata derrotada, professora Solange Garcia, independentemente de lado político. Reiterou sua amizade por ela, mas que de forma cidadã escolheu apoiar o sr. Ronaldo, em respeito à fidelidade a seu partido. Frisou que, como era de conhecimento público, jamais esteve em cima do muro ou mentiu sobre o lado em que apoiou. Parabenizou a população por ter comparecido às urnas, e rogou que ano que vem, a população possa legitimamente cobrar os seus eleitos. Nessa ordem de ideias, reiterou que o povo precisa cumprir seus deveres para bem exercer seus direitos. Citou, com efeito, o dever de pagar impostos, de cumprir com os contratos, de agir conforme a lei espera. Quem assim o faz tem direito de exigir do poder público o melhor também. Falou que neste fim de ano, encerrará seu mandato com a certeza de que o que pôde fazer de bom, foi feito, ou pelo menos foi tentado. Evidente que falhas acontecem, mas que não deixou de trabalhar pela cidade. Desejou aos professores um feliz Dia do Professor. Lembrou de sua professora, Dona Lúcia (a “Lucinha”), que não desistiu de ensina-lo na escola. Manifestou sua gratidão por isso. Em seu nome, agradeceu todos os professores. Bons mestres jamais são esquecidos. Agradeceu novamente à população por ter exercido sua cidadania e escolhido o que entendeu ser melhor. Disse acreditar que mesmo aqueles que não venceram, não são perdedores, pois os planos de Deus são sempre os melhores. Também fez um apelo para que aqueles que se interessam pela política, não deixem de acreditar em si mesmos. Reportou que na primeira reunião partidária, já antevia que 3 (três) mulheres iriam ser eleitas, e que isso devia ser um incentivo para a renovação. Pediu, por fim, as bençãos de Deus sobre todos. ENCERRAMENTO Em conclusão, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos presentes, utilizando-se das seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos.” DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário |
