20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 03/12/2024

PAUTA

20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2024 – 20h

A sessão tem duração máxima de 4h (quatro horas), e é iniciada pela chamada nominal dos Vereadores para constatação do quórum.

Os trabalhos não são iniciados sem a presença de, ao menos, 3 (três) Vereadores.

Não são realizadas quaisquer deliberações sem a presença de, ao menos, 5 (cinco) Vereadores.

Havendo número regimental, o sr. Presidente declara aberta a sessão, com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” (art. 146, RI). 

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Duração máxima de 30 (trinta) minutos, podendo ser prorrogado três vezes (arts. 159, parágrafo único e 275 do Regimento Interno), eis que se trata de sessão em que se discutirá a Lei Orçamentária Anual). 

MATÉRIAS PARA LEITURA

I – Ata nº 029/2024 (Sessão Extraordinária de 22 de novembro de 2024).

A leitura da Ata pode ser dispensada a pedido de qualquer vereador. Ao final, caso não haja pedido de retificação pelos Vereadores, é feita a votação da Ata, e o sr. Presidente proclama o resultado Em seguida, até a leitura dos Requerimentos, é vedado aos Vereadores interromperem a leitura das demais matérias pelo sr. 1º Secretário.

II – Expediente do Prefeito Municipal:

1. Proposição(ões) protocolada(s):

Projeto de Lei nº 038/2024 – Autor: Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Veto ao Projeto de Lei nº 033/2024 – de autoria do Vereador Almir Robertto – “Dispõe sobre a denominação da área verde em que se instalará um pomar urbano localizado no Bairro Barra Funda, localizado em terreno que está em processo de aquisição em terreno que está em processo de aquisição pela Prefeitura Municipal.”

III – Expediente dos Vereadores:

1. Proposição(ões) protocolada(s):

Não houve o protocolo de novas proposições.

2. Substitutivos:

Não houve o protocolo de novos Substitutivos aos projetos em curso.

3. Emendas ou subemendas:

Não houve o protocolo de emendas ou subemendas aos projetos em curso.

4. Requerimentos:

O autor dispõe de 15 (quinze) minutos, já contando os apartes, para discutir os Requerimentos de informação de sua autoria. Ao final, cada Requerimento de informações deve ser discutido e votado. Já os Requerimentos de Urgência Especial são apenas lidos. 

Requerimento n° 079/2024 - Autor: Vereador Almir Robertto, Caio Garcia e Moisés Antônio Leite - “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o que o Projeto de Lei nº 038/2024 tramite em Regime de Urgência Especial, tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação.

5. Indicações:

Somente são submetidas à votação mediante solicitação de qualquer Vereador. Nessa hipótese, a discussão será de até 15 (quinze) minutos, contando os apartes. Caso não haja pedido de votação por parte de qualquer Vereador, o autor e quem apartear terão 1 (um) minuto para comentar.

Indicação nº 203/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – “Indico ao Prefeito Municipal para que seja instalada sinalização de trânsito na Rua São Paulo, ao lado da Loja AF Mangueiras Hidráulicas e Peças Agrícolas, para carga e descarga das mercadorias do estabelecimento, de modo a fixar tempo máximo de estacionamento no local de 10 minutos.

6. Moções:

O autor dispõe de 15 (quinze) minutos para discutir as moções de sua autoria, já contados os apartes. Em seguida, é realizada a votação simbólica.

Não foram apresentadas novas Moções.

7. Registros de Aplausos:

O autor dispõe de  1 (um) minuto para defender os aplausos. Cada Vereador só pode apresentar 1 (um) único registro por sessão.

Não foram apresentados novos Registros de Aplausos.

IV – Expedientes diversos recebidos:

A leitura pode ser dispensada por acordo dos Vereadores. Segundo o regimento, essas matérias são lidas sem qualquer comentário, mas podem ser objeto de fala pelos Vereadores que usarem a Tribuna.

1. Respostas protocoladas desde a última Sessão Ordinária pelo sr. Prefeito Municipal, aos Requerimentos de informação aprovados pelo plenário:

Nenhuma resposta de requerimentos fora protocolada até o fechamento da presente pauta.

2. Projetos sancionados/promulgados desde a última sessão ordinária:

Projeto de Lei nº 032/2024, aprovado na Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro, e transformada na Lei Ordinária nº 2261 de 27 de novembro de 2024, sancionada pelo Prefeito Municipal com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual 2025).”

Projeto de Lei nº 037/2024, aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 22 de novembro, e transformada na Lei Ordinária nº 2262 de 27 de novembro de 2024, sancionada pelo Prefeito Municipal com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 036/2024, aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 22 de novembro, e transformada na Lei Ordinária nº 2263 de 27 de novembro de 2024, sancionada pelo Prefeito Municipal com a seguinte ementa: “Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no município de Echaporã.”

Ao final do Expediente, pode ser realizado o intervalo regimental de 15 minutos, e, no retorno, o 1º Secretário procede à chamada nominal para constatar o quórum.  A Sessão não é reiniciada sem a presença de 1/3 (um terço) dos Vereadores, e não se delibera a Ordem do Dia sem a presença da maioria absoluta dos Vereadores. Caso haja a dispensa do intervalo, mediante acordo dos srs. Vereadores, não é necessária a realização da chamada nominal para constatação do quórum.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

PROPOSIÇÕES PARA VOTAÇÃO

1. Requerimento n° 079/2024 - Autor: Vereador Almir Robertto, Caio Garcia e Moisés Antônio Leite - “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o que o Projeto de Lei nº 038/2024 tramite em Regime de Urgência Especial, tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação.
2. Projeto de Lei nº 038/2024 – Autor: Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
3. Veto ao Projeto de Lei nº 033/2024 – de autoria do Vereador Almir Robertto – “Dispõe sobre a denominação da área verde em que se instalará um pomar urbano localizado no Bairro Barra Funda, localizado em terreno que está em processo de aquisição em terreno que está em processo de aquisição pela Prefeitura Municipal.”

3ª PARTE – EXPLICAÇÃO PESSOAL

Havendo 1/3 (um terço) dos Vereadores em plenário, a última parte da sessão pode ser realizada. Esta fase não pode durar mais que 30 (trinta) minutos. Os oradores não inscritos podem pedir autorização ao sr. Presidente para utilizar a Tribuna.

ORADORES INSCRITOS

Nenhum vereador se inscreveu até o fechamento da pauta.

Esgotado o tempo máximo, ou não havendo mais quórum ou interessados, o sr. Presidente declara encerrada a sessão, sob a proteção de Deus.

ATA Nº 0031/2024

20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2024

PREÂMBULO

No 3º (terceiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h (vinte horas), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro-Secretário).

CHAMADA

Feita a chamada dos Sres. Vereadores, constatou-se que estavam:

Presentes os srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza.

Ausente o Sr. Lúcio Lava Carro.

ABERTURA

O sr. Presidente, então, deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”.

EXPEDIENTE

I – Ata nº 029/2024 (Sessão Extraordinária de 22 de novembro de 2024). Solicitou a palavra o Vereador Almir Robertto para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata nº 0029/2024 foi submetida à votação pelo procedimento simbólico, momento em que restou aprovada por unanimidade dos presentes.

II – Expediente do Prefeito Municipal: Proposições Protocoladas: 1) Projeto de Lei nº 038/2024 – Autor: Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. 2) Veto ao Projeto de Lei nº 033/2024 – de autoria do Vereador Almir Robertto – “Dispõe sobre a denominação da área verde em que se instalará um pomar urbano localizado no Bairro Barra Funda, localizado em terreno que está em processo de aquisição em terreno que está em processo de aquisição pela Prefeitura Municipal.”

III – Expediente dos Vereadores: Proposições Protocoladas: 

Requerimentos: 1) Requerimento n° 079/2024 - Autor: Vereador Almir Robertto, Caio Garcia e Moisés Antônio Leite - “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o que o Projeto de Lei nº 038/2024 tramite em Regime de Urgência Especial, tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. - O Requerimento foi lido.

Indicações: 1) Indicação nº 203/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – “Indico ao Prefeito Municipal para que seja instalada sinalização de trânsito na Rua São Paulo, ao lado da Loja AF Mangueiras Hidráulicas e Peças Agrícolas, para carga e descarga das mercadorias do estabelecimento, de modo a fixar tempo máximo de estacionamento no local de 10 minutos.” – O Sr. Vereador Almir Robertto apresentou sua posição contrária à indicação.

– A Indicação da sessão foi registrada para encaminhamento ao Poder Executivo.

Moções: não foram apresentados novas Moções.

Registros de Aplausos: não foram apresentados novos Registros de Aplausos.

IV – Expedientes diversos recebidos:

Respostas aos Requerimentos de informação: não foram apresentadas novas respostas pelo Poder Executivo.

Projetos sancionados/promulgados desde a última sessão ordinária: 1) Projeto de Lei nº 032/2024, aprovado na Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro, e transformada na Lei Ordinária nº 2261 de 27 de novembro de 2024, sancionada pelo Prefeito Municipal com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual 2025).”. 2) Projeto de Lei nº 037/2024, aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 22 de novembro, e transformada na Lei Ordinária nº 2262 de 27 de novembro de 2024, sancionada pelo Prefeito Municipal com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”. 3) Projeto de Lei nº 036/2024, aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 22 de novembro, e transformada na Lei Ordinária nº 2263 de 27 de novembro de 2024, sancionada pelo Prefeito Municipal com a seguinte ementa: “Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no município de Echaporã.”.

Os Expedientes diversos não foram lidos, por acordo.

Concluído o Expediente, foi realizado o intervalo regimental de 15 (quinze) minutos.

ORDEM DO DIA

No retorno do intervalo, foi realizada a chamada nominal para constatação do quórum envolvendo o início da Ordem do Dia, estando presentes todos os srs. Vereadores Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. 

Proposições para votação:

1) Requerimento n° 079/2024 - Autor: Vereador Almir Robertto, Caio Garcia e Moisés Antônio Leite - “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o que o Projeto de Lei nº 038/2024 tramite em Regime de Urgência Especial, tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação.” - Apregoada a matéria, passou-se a chamada nominal dos Vereadores, momento em que o Requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos “SIM” dos srs. Vereadores  Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Em seguida, o sr. Presidente nomeou o Vereador Luis Cesar dos Santos como relator especial. O relator, então apresentou em mesa o Voto, o qual foi recebido como Parecer Especial nº 38/2024, que concluiu pela admissibilidade, aprovação no mérito e boa técnica legislativa, sem emenda. Ato contínuo, o sr. Presidente apregoou a proposição propriamente dita para deliberação: Projeto de Lei nº 038/2024 – Autor:Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.” – Anunciada a matéria, não houve discussão, passando-se imediatamente à votação simbólica, momento em que o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final o sr. Presidente anunciou que o PLO nº 38/2024 seguiria para sanção do sr. Prefeito municipal. 2) Veto ao Projeto de Lei nº 033/2024 – de autoria do Vereador Almir Robertto – “Dispõe sobre a denominação da área verde em que se instalará um pomar urbano localizado no Bairro Barra Funda, localizado em terreno que está em processo de aquisição em terreno que está em processo de aquisição pela Prefeitura Municipal.” – Apregoada a matéria, não houve discussão. Em seguida, o Veto foi submetido à votação por chamada nominal, momento em que restou mantido por 7 (sete) votos “SIM” dos srs. Vereadores Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza contra 1 (um) voto “NÃO” do sr. Vereador Almir Robertto. O sr. Prefeito será oficiado a respeito da manutenção do Veto.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Caio Garcia – Parabenizou Echaporã pelos seus 86 anos, bem como discorreu sobre sua indignação pela falta de festividades na cidade. Agradeceu a todos pela parceria no presente ano, e despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo.

Vereador Moisés Antônio Leite - Agradeceu a todos os senhores vereadores pelo trabalho desenvolvido, e desejou aos vereadores que permanecerão na próxima legislatura um bom trabalho.

Vereador Marcelo Roldon Peres – Desejou uma boa noite a todos, despediu-se e agradeceu a todos o carinho e colaboração. Parabenizou Echaporã pelos seus 86 anos, e desejou aos vereadores que ficarão para a próxima legislatura e aos novos muita sorte. Despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Silvio José de Souza – Desejou uma boa noite a todos, parabenizou a todos os vereadores que estarão na próxima legislatura. Parabenizou Echaporã pelos seus 86 anos, bem como discorreu sobre sua indignação pela falta de festividades na cidade, e a entrega de obras inacabadas. Agradeceu a todos pelo tempo que passou pela vereança, pedindo desculpa por seus erros. Desejou a bênção de Deus sobre a Câmara Municipal, desejando sabedoria e boa sorte aos vereadores da próxima legislatura para obterem muitas conquistas para Echaporã. Despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Everton Alves Ferreira - Pediu a Deus sabedoria para fazer o melhor enquanto vereador na próxima legislatura, discorrendo ainda sobre a sua admiração ao Vereador Marcelo. Discorreu sobre a dedicação do Vereador Almir e sobre as dificuldades na política. Comentou sobre a inauguração da piscina aquecida, desejando que esteja inicie seu funcionamento em janeiro, e apresentando o desejo de munícipes sobre a possibilidade das aulas de hidroginástica e natação acontecerem também em período noturno. Comunicando mais uma conquista de emenda para a cidade.

Vereador Luis Cesar dos Santos – Informou o calendário das finais de campeonatos a serem realizados na cidade, entre outras atividades da Secretaria Municipal de Esporte. Despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Almir Robertto – Agradeceu a administração municipal pela inauguração da pista de pedestres e desculpou-se por não poder estar presente. Fez a leitura de uma carta de despedida, e despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Dirceu Aparecido Sverzuti – Agradeceu a todos pela parceria, agradeceu a todos os munícipes que confiaram no seu trabalho, e despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

ENCERRAMENTO

Em conclusão, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos presentes, utilizando-se das seguintes palavras: “Em nome Deus, encerramos nossos trabalhos.”

DIRCEU APARECIDO SVERZUTI

Presidente da Câmara

SILVIO JOSÉ DE SOUZA

Primeiro Secretário

Vereador Caio Garcia – Parabenizou Echaporã pelos seus 86 anos, bem como discorreu sobre sua indignação pela falta de festividades na cidade. Agradeceu a todos pela parceria no presente ano, e despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo.

Vereador Moisés Antônio Leite - Agradeceu a todos os senhores vereadores pelo trabalho desenvolvido, e desejou aos vereadores que permanecerão na próxima legislatura um bom trabalho.

Vereador Marcelo Roldon Peres – Desejou uma boa noite a todos, despediu-se e agradeceu a todos o carinho e colaboração. Parabenizou Echaporã pelos seus 86 anos, e desejou aos vereadores que ficarão para a próxima legislatura e aos novos muita sorte. Despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Silvio José de Souza – Desejou uma boa noite a todos, parabenizou a todos os vereadores que estarão na próxima legislatura. Parabenizou Echaporã pelos seus 86 anos, bem como discorreu sobre sua indignação pela falta de festividades na cidade, e a entrega de obras inacabadas. Agradeceu a todos pelo tempo que passou pela vereança, pedindo desculpa por seus erros. Desejou a bênção de Deus sobre a Câmara Municipal, desejando sabedoria e boa sorte aos vereadores da próxima legislatura para obterem muitas conquistas para Echaporã. Despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Everton Alves Ferreira - Pediu a Deus sabedoria para fazer o melhor enquanto vereador na próxima legislatura, discorrendo ainda sobre a sua admiração ao Vereador Marcelo. Discorreu sobre a dedicação do Vereador Almir e sobre as dificuldades na política. Comentou sobre a inauguração da piscina aquecida, desejando que esteja inicie seu funcionamento em janeiro, e apresentando o desejo de munícipes sobre a possibilidade das aulas de hidroginástica e natação acontecerem também em período noturno. Comunicando mais uma conquista de emenda para a cidade.

Vereador Luis Cesar dos Santos – Informou o calendário das finais de campeonatos a serem realizados na cidade, entre outras atividades da Secretaria Municipal de Esporte. Despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Almir Robertto – Agradeceu a administração municipal pela inauguração da pista de pedestres e desculpou-se por não poder estar presente. Fez a leitura de uma carta de despedida, e despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.

Vereador Dirceu Aparecido Sverzuti – Agradeceu a todos pela parceria, agradeceu a todos os munícipes que confiaram no seu trabalho, e despediu-se desejando um feliz natal e feliz ano novo a todos.