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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

13/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da concessão para serviços funerários no Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0324


Data Inicial:

17/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0323


Data Inicial:

17/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para auxílios a indigentes e outras despesas.

Lei Ordinária Nº 0321


Data Inicial:

19/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Echaporã, para o exercício de 1965

Lei Ordinária Nº 0320


Data Inicial:

26/10/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o 13º mês, que recairá sobre todos os Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0319


Data Inicial:

24/10/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do Abono de Natal concedido aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0318


Data Inicial:

22/10/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais a partir de 1º de Janeiro de 1965

Lei Ordinária Nº 0317


Data Inicial:

08/10/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da subvenção anual que a Prefeitura Municipal para a contrução da Cooperativa Mista Agor-Pecuária de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0316


Data Inicial:

01/10/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como de "Utilidade Pública" o Órgão de Cooperação Escolar, do Ginásio Estadual de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0315


Data Inicial:

03/09/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para a Junta de Alistamento Militar de Echaporã

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã