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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

30/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de empréstimos a estabelecimentos de crédito para aquisição de postes para a Linha Telefônica Echaporã - Assis

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

09/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1966

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

09/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da revogação da Lei nº 256, de 14 de Maio de 1962.

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

08/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do pagamento ao IAPFESP - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

08/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da aquisição de aparelhos telefônicos e extensões pela Prefeitura Municipal de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0338


Data Inicial:

08/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da aquisição de uma mesa pelo Prefeito Municipal

Lei Ordinária Nº 0337


Data Inicial:

29/09/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do abono de 35% dos vencimentos dos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0336


Data Inicial:

16/08/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito supelentar para suprir a verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0335


Data Inicial:

16/08/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da criação do Serviço Público Telefônico Municipal

Lei Ordinária Nº 0334


Data Inicial:

16/08/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para as obras de reformas e pinturas dos Prédios dos Postos de Puericultura e Assistência Médica Sanitária.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã