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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0358


Data Inicial:

30/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Código Tributário do Município de Echaporã, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0357


Data Inicial:

30/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0356


Data Inicial:

30/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da aquisição de uma caminhonete para o Serviço Público Municipal

Lei Ordinária Nº 0355


Data Inicial:

08/11/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1967

Lei Ordinária Nº 0354


Data Inicial:

05/10/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera de Utitlidade Pública o Hospital das Clínicas de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0353


Data Inicial:

05/10/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da Prefeitura Municipal assinar contrato de Tráfego - Mútuo com a Empresa Telefônica Paulista S.A.

Lei Ordinária Nº 0352


Data Inicial:

05/10/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do abono concedido aos Servidores Municipais durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro do corrente ano

Lei Ordinária Nº 0351


Data Inicial:

05/10/1966

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do quadro dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0350


Data Inicial:

05/10/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito para todo o custeio da construção da linha telefônica Echaporã - Assis

Lei Ordinária Nº 0349


Data Inicial:

05/10/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para despesas destinadas à Fundação Dr. Breno de Noronha

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã