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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0849


Data Inicial:

09/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel coexistente de um terreno urbano, necessário à urbanização da via de acesso que liga a Rodovia SP-333, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0848


Data Inicial:

27/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Formação Integral da Criança - PROFIC

Lei Ordinária Nº 0847


Data Inicial:

27/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Echaporã para o Triênio de 1987/1989

Lei Ordinária Nº 0846


Data Inicial:

27/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1987

Lei Ordinária Nº 0845


Data Inicial:

13/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro ao Hospital de Clínicas de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0844


Data Inicial:

13/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0843


Data Inicial:

22/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo adivivo com a Secretaria de Estado de São Paulo, visando a manutenção da Creche Municipal, nesta cidade

Lei Ordinária Nº 0842


Data Inicial:

22/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Termo de adesão ao termo aditivo nº 11/85, do Convênio nº 07/83, visando à execução do Programa de Ação Integradas de Saúde no Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0841


Data Inicial:

10/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel destinado à implantação do Terminal Rodoviário de Passageiros ao Município de Echaporã e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

26/09/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã