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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0917


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo de Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0916


Data Inicial:

30/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 60% à partir de 1º de Dezembro, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0915


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã para o Triênio 1990/1992

Lei Ordinária Nº 0914


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o Exercício de 1990

Lei Ordinária Nº 0913


Data Inicial:

09/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 20% à partir de 1º de Novembro de 1989, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0912


Data Inicial:

26/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0911


Data Inicial:

23/10/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 35% à partir de 1º de Outubro de 1989, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 0910


Data Inicial:

28/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0909


Data Inicial:

28/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder permuta de imóveis

Lei Ordinária Nº 0908


Data Inicial:

14/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 70% à partir de 1º de Setembro de 1989, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã