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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1128


Data Inicial:

24/12/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a alíquota de multas referente aos Impostos e Taxas descritos no Artigo 2º do Código Tributário Municipal - Lei nº 1081

Lei Ordinária Nº 1127


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga em todo o seu conteúdo a Lei nº 1107, de 15 de Abril de 1996

Lei Ordinária Nº 1126


Data Inicial:

26/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1997

Lei Ordinária Nº 1125


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropriação de vias públicas

Lei Ordinária Nº 1124


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de terrenos para instalação de Supermercado no Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde que especifica

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina as contratações do Pessoal em caráter temporário

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da alienação por venda de um automóvel de posse da Prefeitura Municipal de Echaporã

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

01/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

10/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã