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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1278


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, destinados à implantação do Programa Morar Melhor

Lei Ordinária Nº 1277


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber repasse de Recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União, mediante convênio com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - SEDU/PR - por intermédio da Caixa Econômica Federal

Lei Ordinária Nº 1276


Data Inicial:

12/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1263, de 28 de Março de 2000

Lei Ordinária Nº 1275


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o exercício de 2001

Lei Ordinária Nº 1274


Data Inicial:

25/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Alienação de Bens Móveis pertencentes à Municipalidade, para pagamentos junto à Previdência Social Geral

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

25/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Echaporã para a Legislatura 2001/2004

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

25/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito para a Legislatura 2001/2004

Lei Ordinária Nº 1271


Data Inicial:

15/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

14/07/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o uso dos bens públicos do Município de Echaporã como estão dispostas na Lei Orgânica de Echaporã

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

27/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao item XX do Artigo 143 da Lei nº 1081/94 - Código Tributário Municipal

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã