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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1978


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ricardo Tavares de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova Delimitação do Perímetro Urbano da sede do Município de Echaporã.

Lei Ordinária Nº 1977


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ricardo Tavares de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

Lei Ordinária Nº 1976


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Echaporã.

Lei Ordinária Nº 1975


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.020,00 (cento e oitenta e quatro mil e vinte reais) para a aquisição de ônibus rural escolar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1974


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.230,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta reais) para a aquisição de ônibus rural escolar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1973


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no município de Echaporã e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1972


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para a manutenção de equipamentos e veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e reforma da ESF.

Lei Ordinária Nº 1971


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.950,00, para custeio da atenção básica e compra de equipamentos de saúde bucal, ônibus, ambulância e equipamentos para UBS.

Lei Ordinária Nº 1970


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dirceu Sverzuti,Nilton Gazzola

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1969


Data Inicial:

16/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Ricardo Tavares de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e dá outras providências.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã