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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0016-1999


Data Inicial:

22/11/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0015-1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0014-1999


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Municpio de Echapor e sobre o Valor Venal de Imveis Rurais

Decreto Legislativo Nº 0013-1999


Data Inicial:

22/10/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0012-1999


Data Inicial:

08/10/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-1999


Data Inicial:

30/09/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pblica para fins de desapropriao, imvel sito na Zona Urbana, no Municpio de Echapor, Estado de So Paulo, Comarca de Assis, necessrio Prefeitur, destinado prolonamento da Rua Amap

Decreto Legislativo Nº 0010-1999


Data Inicial:

30/09/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia membros para comporem o 1 Conselho Tutelar de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0009-1999


Data Inicial:

31/08/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0008-1999


Data Inicial:

02/08/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA

Decreto Legislativo Nº 0007-1999


Data Inicial:

02/08/1999

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor