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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0022-2001


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0021-2001


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0020-2001


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nos dias vésperas de Natal e Ano Novo no Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0018-2001


Data Inicial:

14/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0017-2001


Data Inicial:

02/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Permite o uso de dependências de parte imóvel urbano de propriedade da municipalidade pelo Banco Estado de São Paulo S/A - BANESPA

Decreto Legislativo Nº 0016-2001


Data Inicial:

01/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece atribuição e competência do Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 1298, de 28 de Agosto de 2001 para o Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0015-2001


Data Inicial:

01/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0013-2001


Data Inicial:

24/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0012-2001


Data Inicial:

10/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-2001


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as Normas Regimentais para as Escolas Municipais do Município de Echaporã

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã