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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0022-2001


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0021-2001


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0020-2001


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nos dias vsperas de Natal e Ano Novo no Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0018-2001


Data Inicial:

14/11/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0017-2001


Data Inicial:

02/10/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Permite o uso de dependncias de parte imvel urbano de propriedade da municipalidade pelo Banco Estado de So Paulo S/A - BANESPA

Decreto Legislativo Nº 0016-2001


Data Inicial:

01/10/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece atribuio e competncia do Servio de Vigilncia Sanitria para o desenvolvimento das aes de vigilncia sanitria, de acordo com a Lei Municipal n 1298, de 28 de Agosto de 2001 para o Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0015-2001


Data Inicial:

01/10/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0013-2001


Data Inicial:

24/08/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0012-2001


Data Inicial:

10/07/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-2001


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as Normas Regimentais para as Escolas Municipais do Municpio de Echapor

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor