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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0032-2002


Data Inicial:

31/12/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Bnus institudo aos Docentes e Especialistas da Educao pela Lei Municipal n 1335, de 26 de Novembro de 2002

Decreto Legislativo Nº 0031-2002


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0030-2002


Data Inicial:

20/12/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais nos dias ante e ps Natal e Ano Novo

Decreto Legislativo Nº 0029-2002


Data Inicial:

09/12/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0028-2002


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0027-2002


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0026-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0025-2002


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0024-2002


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pblica para fins de desapropriao, imvel situado na Zona Urbana, no Municpio de Echapor, Comarca de Assis, Estado de Sop Paulo, e d outras providncias

Decreto Legislativo Nº 0023-2002


Data Inicial:

08/11/2002

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Próxima Sessão

06 Sesso Ordinria

Dia 16/04/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor