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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0039-2003


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a regulamentao da Lei Municipal n 1371, de 03 de Dezembro de 2003, que dispe sobre a Contribuio para custeio da iluminao pblica

Decreto Legislativo Nº 0038-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Municpio de Echapor e sobre o valor venal de imveis rurais

Decreto Legislativo Nº 0037-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o expediente nas reparties pblicas municipais nos dias 24,26, 31 de Dezembro de 2003 e dia 02 de Janeiro de 2004

Decreto Legislativo Nº 0036-2003


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar para fins que especifica e d outras providncias

Decreto Legislativo Nº 0035-2003


Data Inicial:

08/12/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar para fins que especifica e d outras providncias

Decreto Legislativo Nº 0034-2003


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0033-2003


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0032-2003


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o horro de atendimento ao pblico na Prefeitura Municipal de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0031-2003


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0030-2003


Data Inicial:

04/11/2003

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a fixao de datas para a prestao de contas de Convnios repassados pelo Municpio de Echapor entidades sem fins lucrativos ou a ttulo de Auxlios e subvenes sociais

Próxima Sessão

06 Sesso Ordinria

Dia 16/04/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor