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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0039-2003


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1371, de 03 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a Contribuição para custeio da iluminação pública

Decreto Legislativo Nº 0038-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais

Decreto Legislativo Nº 0037-2003


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24,26, 31 de Dezembro de 2003 e dia 02 de Janeiro de 2004

Decreto Legislativo Nº 0036-2003


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0035-2003


Data Inicial:

08/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0034-2003


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0033-2003


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0032-2003


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horáro de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0031-2003


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0030-2003


Data Inicial:

04/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de datas para a prestação de contas de Convênios repassados pelo Município de Echaporã à entidades sem fins lucrativos ou a título de Auxílios e subvenções sociais

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã