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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0045-2004


Data Inicial:

31/12/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre abertura de crdito suplementar nos fins que especifica

Decreto Legislativo Nº 0044-2004


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crditos especiais no exerccio de 2004 e d outras providncias

Decreto Legislativo Nº 0043-2004


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o expediente nas reparties pblicas municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2004

Decreto Legislativo Nº 0042-2004


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para os fins que especifica

Decreto Legislativo Nº 0041-2004


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para os fins que especifica

Decreto Legislativo Nº 0040-2004


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre abertura de crdito adicional suplemental

Decreto Legislativo Nº 0039-2004


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre cancelamento de empenhos inscritos em dvioda flutuante do Municpio de Echapor, relativo a credores que no comprovaram seus crditos de que trata o Decreto n 14/04 e d outras providncias

Decreto Legislativo Nº 0038-2004


Data Inicial:

18/11/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crditos especiais no exerccio de 2004 e d outras providncias

Decreto Legislativo Nº 0037-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Homologa indicaes e d posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educao de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0036-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a abertura de crditos especiais no exerccio de 2004 e d outras providncias

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor