Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0045-2004


Data Inicial:

31/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos fins que especifica

Decreto Legislativo Nº 0044-2004


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0043-2004


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2004

Decreto Legislativo Nº 0042-2004


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica

Decreto Legislativo Nº 0041-2004


Data Inicial:

08/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica

Decreto Legislativo Nº 0040-2004


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemental

Decreto Legislativo Nº 0039-2004


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em dívioda flutuante do Município de Echaporã, relativo a credores que não comprovaram seus créditos de que trata o Decreto nº 14/04 e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0038-2004


Data Inicial:

18/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0037-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Homologa indicações e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0036-2004


Data Inicial:

16/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã