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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2013


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eunice de Oliveira Casteluci Penga

Arquivo:


Ementa:

"Concede título de Cidadã Echaporense a Deputada Rita Passos."

Decreto Legislativo Nº 0007-2013


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2010."

Decreto Legislativo Nº 0006-2013


Data Inicial:

03/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Primeiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Echaporense ao Rev. Padre Antonio Julio Borecki."

Decreto Legislativo Nº 0005-2013


Data Inicial:

03/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Primeiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Echaporense ao Sr. Arnaldo Soares de Freitas."

Decreto Legislativo Nº 0004-2013


Data Inicial:

22/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Primeiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título Cidadão Echaporense ao Sr. Elias Zito Canhadas."

Decreto Legislativo Nº 0003-2013


Data Inicial:

22/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Primeiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título Cidadão Echaporense ao Sr. Antonio Henrique Canhadas."

Decreto Legislativo Nº 0002-2013


Data Inicial:

22/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Primeiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título Cidadão Echaporense ao Sr. José Carlos Canhadas."

Decreto Legislativo Nº 0001-2013


Data Inicial:

22/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Primeiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Concede Título de Cidadão Echaporense ao Sr. Mário D. R. Mazuqueli."

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã