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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ana Maria Garcia Villa

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a José Ferrero Arévalo".

Decreto Legislativo Nº 0007-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Gilberto Kassab".

Decreto Legislativo Nº 0006-2015


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Coronel Álvaro Batista Camilo".

Decreto Legislativo Nº 0005-2015


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eunice de Oliveira Casteluci Penga, Sidney Ferreira de Souza

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Deputado Herculano Passos."

Decreto Legislativo Nº 0004-2015


Data Inicial:

20/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Pastor Gilberto Bueno Filho."

Decreto Legislativo Nº 0003-2015


Data Inicial:

20/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Padre Arnaldo José Gomes Teixeira."

Decreto Legislativo Nº 0002-2015


Data Inicial:

20/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Mauro Vieira de Andrade."

Decreto Legislativo Nº 0001-2015


Data Inicial:

19/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011."

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã