Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 004/2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2014, reprovando-as.

Decreto Legislativo Nº 003/2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antônio Leite

Arquivo:


Ementa:

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Sr. Luis da Silva Costa.

Decreto Legislativo Nº 0002/2016


Data Inicial:

18/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Câmara Municipal

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2013.

Decreto Legislativo Nº 0001/2016


Data Inicial:

20/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2012.

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã