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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 0004


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara municipal de Echaporã e dá outras providências."

Lei da Câmara Nº 0003


Data Inicial:

22/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1882 de 05 de agosto de 2015, que estabelece e atualiza o procedimento de publicidade no Diário Oficial Eletrônico do Município de Echaporã."

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã