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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








Portarias

Portaria Nº 0011-2018


Data:

01/05/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER a partir desta data, a Sra. Nilséia M. de Siqueira Vicente, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, por estar executando e colaborando em trabalhos ou encargos fora das atribuições normais do cargo.

Portaria Nº 0010-2018


Data:

01/05/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

EXONERAR a partir desta data, a Sra. Nilséia M. de Siquetra Vicente, da função de confiança de Assessora Legislativa, referência "C-A", do anexo V, do quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Echaporã, conforme Resolução nº 03/2015.

Portaria Nº 0009-2018


Data:

01/04/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER, à Sra. Nilséia M. Sioueira Vicente, lotada na função de "assessora legislativa", férias regulamentares de 30 (trinta) dias à partir do dia 02 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

Portaria Nº 0008-2018


Data:

01/04/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER, ao Sr. Luis Cesar Lopes dos Santos, lotado no cargo de Assessor de Imprensa, férias regulamentares de 30 (trinta) dias à partir do dia 02 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2017 à 01 de abril de 2018, sendo 20 (vinte) dias em gozo, e 10 (dez) dias em pecúnia.

Portaria Nº 0007-2018


Data:

01/04/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

Nomea Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Echaporã.

Portaria Nº 0006-2018


Data:

01/04/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

Desconstituir a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Echaporã.

Portaria Nº 0005-2018


Data:

20/03/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER ao funcionário desta Câmara Municipal, Sr. lvo VVillian de Souza Lima, Diretor Geral de Secretária, 03 (três) meses de licença prêmio, sendo 01 (um) mês e 15 (quinze) dias em pecúnia e igual período em gozo, a ser tirada oportunamente, conforme disposto da Seção XI, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã.

Portaria Nº 0004-2018


Data:

13/03/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER, à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de "auxiliar de secretaria", 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, a partir do dia 15 (quinze) de março de 2018, conforme disposto Seção XI. do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã.

Portaria Nº 0003-2018


Data:

26/02/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

SUBSTITUIR em seu inteiro teor, a partir desta data, Nilséia M. Siqueira Vicente, do serviço de Controle Interno da Câmara Municipal de Echaporã, referente a portaria nº 05 de 14 de julho de 2017, passando a exercer a função a servidora Elisangela Rodrigues Moreira, lotada na função de Auxiliar de Secretaria.

Portaria Nº 0002-2018


Data:

19/02/2018

Legislatura:

17ª LEGISLATURA

Autor:

Marcelo Augusto Paglione

Arquivo:


Ementa:

CONCEDER, à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de "auxiliar de secretaria", 01 (um) mês e 15(quinze) dias C1e licença prêmio em pecúnia, e igual período em gozo a ser tirado oportunamente, conforme disposto Seção XI, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã