.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
.
.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 35/2026 | Inclusão em Ord... | 08/04/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | Inclusão em Ord... | 08/04/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Retorno do PLO 26/2025 para análise das Comissões Permanentes. | 08/04/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | Determina a inclusão de item extrapauta para leitura no Expediente da 5ª Sessão ordi... | 07/04/2026 | Detalhes |
| 31/2026 | Determina a inclusão de item extrapauta para leitura no Expediente da 5ª Sessão ordi... | 07/04/2026 | Detalhes |
| 30/2026 | Distribui o PLO 15/2026 em regime ordinário de tramitação para análise das comissões... | 06/04/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | Inclusão do Requerimento de Urgência Especial nº 24/2026, Ref. ao PLO 14/2026, em pa... | 07/04/2026 | Detalhes |
| 28/2026 | Inclusão em Ordem do Dia do PLO 13/2026 em regime ordinário de tramitação. | 25/03/2026 | Detalhes |
| 27/2026 | Inclusão em Ordem do Da de Parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação, q... | 25/03/2026 | Detalhes |
| 26/2026 | Inclui o PLO 11-2026 na Ordem do Dia da Sessão ordinária de 17/03/2026. | 16/03/2026 | Detalhes |
| 25/2026 | Distribui o PLO 13/2026 em regime ordinário de tramitação para análise das Comissões... | 16/03/2026 | Detalhes |
| 24/2026 | Distribuição do PLO 12-2026 em regime ordinário de tramitação para análise das Comis... | 10/03/2026 | Detalhes |
.
.
.
.