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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
54/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$30.518,59 (trinta mil e quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos). 28/12/2005
53/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$52.297,01 (cinqüenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e um centavos). 26/12/2005
52/2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$288.850,90 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinqüenta reais e noventa centavos). 14/12/2005
51/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$156.500,00 (cento e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). 08/12/2005
50/2005 Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. 06/12/2005
49/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$6.300,00 (seis mil trezentos reais). 02/12/2005
48/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$276.200,20 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais e vinte centavos). 23/11/2005
47/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). 22/11/2005
46/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). 22/11/2005
45/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 21/11/2005
44/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$53.347,50 (cinqüenta e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). 21/11/2005
43/2005 Indica o Município de Echaporã para participar da 1° conferência Intermunicipal do Sistema Nacional de Cultura. 17/11/2005
42/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$112.943,68 (cento e doze mil e novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). 18/11/2005
41/2005 Dispõe sobre o expediente nas Repartições PúblicasMunicipaisno dia 14 de novembro. 11/11/2005
40/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). 09/11/2005
39/2005 Dispõe sobre limitação de empenhos, redução de despesas e normatização para o encerramento do exercício e dá outras providências. 09/11/2005
38/2005 Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do QM, readaptados. 27/11/2005
37/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$155.350,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos cinquenta reais). 18/10/2005
36/2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). 19/10/2005
35/2005 Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 28 e 31 de outubro, e 1° de novembro. 26/10/2005
34/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$48.950,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais). 18/10/2005
33/2005 Normas para atendimento a demanda do ensino fundamental. 03/10/2005
32/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$105.853,75 (cento e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos). 03/10/2005
31/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). 29/09/2005
30/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 26/09/2005
29/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais). 26/09/2005
28/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e cinquentos reais). 13/09/2005
27/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$6.000,00 (seis mil reais). 08/09/2005
26/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$111.120,10 (cento e onze mil cento e vinte reais e dez centavos). 01/09/2005
25/2005 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$15.500,00 (quinze mil e cinquentos reais). 19/08/2005
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