| 2144/2022 |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2084, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências. |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 2143/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 2142/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, (R$ 400.000,00 para aquisição de terreno) |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 2141/2022 |
Dispõe sobre a criação do Artigo 3º A na Lei Municipal nº 2022, de 14 de janeiro de 2022, que permite a concessão temporária, excepcional e não habitual de autorização alternativa ao Poder Executivo Municipal para pagar o Vale Alimentação do servidor público municipal através de ordem bancária... |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 2140/2022 |
Dispõe sobre o atendimento integral e preferencial das pessoas com câncer, suplementando as disposições da Lei Federal nº 14238/2021, e dá outras providências - Lei Echaporense de Prevenção e Combate ao Câncer. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 2139/2022 |
Suplementa as disposições da Lei Federal nº 14214/2021 (Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual) e da Lei Estadual nº 17525/2022 (Programa Dignidade Íntima), e dá outras providências. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 2138/2022 |
Institui o Programa Pomar Urbano (PPU), destinado ao incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no Município de Echaporã, e dá outras providências. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 2137/2022 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Vigilância Solidária (PVS), como instrumento de cooperação com a sociedade para a proteção da segurança viária e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. |
06/05/2022 |
Detalhes |
| 2136/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$451.239,38 para construção de ciclovia na estrada municipal ECH 010) |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 2135/2022 |
Institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disposições suplementares à Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. |
07/04/2022 |
Detalhes |
| 2134/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 99.327,00 para aquisição de equipamento e veículo para a saúde) |
07/04/2022 |
Detalhes |
| 2133/2022 |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do magistério do Município de Echaporã, em conformidade com Piso Nacional, e dá outras providências. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 2132/2022 |
Autoriza o município de Echaporã a criar a gratificação por desempenho da atividade delegada, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Echaporã, e dá outras providências.... |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 2131/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 296.408,66 para Saneamento Rural dos Agricultores Familiares da Bacia Aguapeí e Peixe no município de Echaporã através de Fossas Biodigestoras.) |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 2130/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. (R$ 800.000,00) |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 2129/2022 |
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a proteção do meio ambiente e combate à poluição, e dá outras providências. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 2128/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 70.000,00 para aquisição de equipamento para educação e R$ 30.000,00 para custeio da saúde) |
25/02/2022 |
Detalhes |
| 2127/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 110.000,00 para aquisição de veículo para a saúde) |
25/02/2022 |
Detalhes |
| 2126/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 102.221,65 para aquisição e instalação de equipamento para aquecimento de piscina) |
25/02/2022 |
Detalhes |
| 2125/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$ 299.000,00 para construção de piscina) |
25/02/2022 |
Detalhes |
| 2124/2022 |
Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo Sustentável (PDTS) do município de Echaporã. |
02/02/2022 |
Detalhes |
| 2123/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica, e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 2122/2022 |
Atualiza a legislação municipal em razão das disposições legais expressas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, que alterou a Lei Complementar Federal nº 116 de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 2121/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica, e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 2120/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 100.000,00. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 2119/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação extraordinário aos servidores públicos municipais do município de Echaporã, e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 2118/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2022, para os fins que especifica. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 2117/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica. |
26/01/2022 |
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| 2116/2022 |
Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara Municipal de Echaporã, concedendo aumento real de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os cargos. |
19/01/2022 |
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| 2115/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
14/01/2022 |
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