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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2251/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
2250/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. | 10/06/2024 | Detalhes |
2249/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
2248/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica, e dá outras providências. | 10/06/2024 | Detalhes |
2247/2024 | Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal do Sertanejo. | 07/06/2024 | Detalhes |
2246/2024 | Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | 13/05/2024 | Detalhes |
2245/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo comunicar previamente a Câmara de Vereadores, a realização de inaugurações de obras públicas no Município. | 13/05/2024 | Detalhes |
2244/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
2243/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 13/05/2024 | Detalhes |
2242/2024 | Dispõe sobre a política municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 22/04/2024 | Detalhes |
2241/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.806,15. | 22/04/2024 | Detalhes |
2240/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências | 22/04/2024 | Detalhes |
2239/2024 | Institui a política pública municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
2238/2024 | Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança. | 18/03/2024 | Detalhes |
2237/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 29/02/2024 | Detalhes |
2236/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2235/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2234/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2233/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
2232/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 29/02/2024 | Detalhes |
2231/2024 | Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar'' no município de Echaporã. | 29/02/2024 | Detalhes |
2230/2024 | Altera a Lei Municipal nº 2.022/2020 que criou o “Programa de alimentação do Servidor Público Municipal” e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
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