| 1440/2005 |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006 |
07/12/2005 |
Detalhes |
| 1439/2005 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências |
17/11/2005 |
Detalhes |
| 1438/2005 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Instituto Nacional de Segurança Social |
17/11/2005 |
Detalhes |
| 1437/2005 |
Abertura de crédito adicional especial destinado para cobertura do cargo de Agente de Turismo criado pela lei nº 1419/05 |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 1436/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira cadastrada e au... |
19/10/2005 |
Detalhes |
| 1435/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira cadastrada e au... |
19/10/2005 |
Detalhes |
| 1434/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão e permissão real de uso de bem imóvel |
21/09/2005 |
Detalhes |
| 1434/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências |
21/09/2005 |
Detalhes |
| 1434/2005 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1310/01 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Echaporã e dá outras providências |
21/09/2005 |
Detalhes |
| 1433/2005 |
Dispõe sobre complementação salarial a servidores públicos estaduais cedidos ao município e dá outras providências |
08/09/2005 |
Detalhes |
| 1432/2005 |
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências |
08/09/2005 |
Detalhes |
| 1431/2005 |
Abertura de crédito adicional especial destinado a repasse de verbas ao fundo social de solidariedade do Município de Echaporã |
08/09/2005 |
Detalhes |
| 1430/2005 |
Altera denominação de cargo em comissão e dá outras providências |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1429/2005 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1344/03 e dá outras providências |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1428/2005 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP - e Prefeitura Municipal de Echaporã e ... |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1427/2005 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1426/2005 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a Reforma do Ginásio de Esportes de Echaporã e dá out... |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1425/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Echaporã para o período de 2006 a 2009 |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1424/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 1423/2005 |
Dispõe sobre a situação de emergência no Município de Echaporã e dá outras providências |
31/05/2005 |
Detalhes |
| 1422/2005 |
Dispõe sobre concessão de aumento de 7% aos funcionários públicos municipais |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 1421/2005 |
Dispõe sobre denominação de nome da praça da Rua Minas Gerais, Município de Echaporã e dá outras providências |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 1420/2005 |
Dispõe sobre a contratação de estagiários realizada diretamente pela Administração ou celebração de convênio de cooperação técnica com empresa autorizada em contratar o estagiário de ensino superior e... |
18/05/2005 |
Detalhes |
| 1419/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências |
20/04/2005 |
Detalhes |
| 1418/2005 |
Cria no Município de Echaporã a Comissão Municipal de Cultura |
06/04/2005 |
Detalhes |
| 1417/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno |
16/03/2005 |
Detalhes |
| 1416/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas à Associação dos Produtores Rurais de Echaporã - APRUME |
16/03/2005 |
Detalhes |
| 1415/2005 |
Dá nova redação às letras 'c' e 'e' do Inciso V do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1142/97 e alteração da Lei Municipal nº 1310/01 e dá outras providências |
26/01/2005 |
Detalhes |
| 1414/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências |
26/01/2005 |
Detalhes |
