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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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67/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.206,42 (quarenta mil e duzentos e seis reais e quarenta e dois centavos). | 27/12/2007 | Detalhes |
65/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$35.761,76 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). | 21/12/2007 | Detalhes |
64/2007 | Dispõe sobre o uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. | 17/12/2007 | Detalhes |
63/2007 | Dispõe sobre o uso de suas atrubuições legais. | 17/12/2007 | Detalhes |
62/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$494.442,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). | 12/12/2007 | Detalhes |
61/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$138.018,83 (cento e trinta e oito mil dezoito reais e oitenta e três centavos). | 07/12/2007 | Detalhes |
60/2007 | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classe e aulas ao pessoal docente do Quadro de Magistério. | 07/12/2007 | Detalhes |
58/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$288.124,81 (Duzentos e oitenta e oito mil e cento e vinte quatro reais e oitenta e um centavos). | 29/11/2007 | Detalhes |
57/2007 | O Poder executivo Municipal declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de 7.312,867 metros quadrados, área destacada da matricula n° 3694 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexo da Co... | 26/11/2007 | Detalhes |
56/2007 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$53.932,40 (cinqüenta e três mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). | 26/11/2007 | Detalhes |
55/2007 | Dispõe sobre a delimitação de imóvel destinado à construção da Creche/Escola Infantil - Programa Pro-Infância. | 13/11/2007 | Detalhes |
54/2007 | Dispõe sobre materiais inserviveis desta prefeitura. | 13/11/2007 | Detalhes |
53/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$132.510,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e dez reais). | 13/11/2007 | Detalhes |
52/2007 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2007. | 13/11/2007 | Detalhes |
51/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). | 09/11/2007 | Detalhes |
50/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais). | 05/11/2007 | Detalhes |
49/2007 | O Pode Executivo Municipal altera o artigo 32 do Regimento Escolar da EMEI "Pingo de Gente", e dá outras providências. | 05/11/2007 | Detalhes |
48/2007 | Dispõe sobre limitação de empenhos, redução de despesas e normatização para o encerramento do exercício e dá outras providências. | 31/10/2007 | Detalhes |
47/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$154.351,00 (cento e cinqüenta e quatro e trezentos e cinqüenta e um reais). | 30/10/2007 | Detalhes |
46/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$43.245,00 (quarenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais). | 23/10/2007 | Detalhes |
45/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.325,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). | 11/10/2007 | Detalhes |
44/2007 | O Poder Executivo Municipal declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de 6.415,63 metros quadrados - parte integrante da fazenda Rio do Peixe dos Piedades, área destacada da matricula n... | 09/10/2007 | Detalhes |
43/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$158.870,28 (cento e cinqüenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e vinte e oito centavos). | 01/10/2007 | Detalhes |
42/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$192.090,00 (cento e noventa e dois mil e noventa reais). | 28/09/2007 | Detalhes |
41/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais). | 20/09/2007 | Detalhes |
40/2007 | Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal em permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da empresa Formigão - Industria e Comercio de Alimentos Ltda-ME, do bem i... | 20/09/2007 | Detalhes |
39/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). | 17/09/2007 | Detalhes |
38/2007 | Dispõe sobre materiais inserviveis desta prefeitura. | 12/09/2007 | Detalhes |
37/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). | 03/09/2007 | Detalhes |
36/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). | 03/09/2007 | Detalhes |
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