| 2174/2022 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E SOBRE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 2173/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação extraordinário aos servidores públicos municipais do município de Echaporã, e dá outras providências. |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 2172/2022 |
Estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual 2023). |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 2171/2022 |
LEI DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE ECHAPORÃ |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2170/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional, suplementar na Lei Orçamentaria anual do exercicio de 2022, para fins que especifica. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2169/2022 |
Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, institui a Campanha de Doação desses insumos, e dá outras providências. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 2168/2022 |
Institui o Dia do Servidor Municipal Aposentado e dá outras providências- Lei Dito Tavares. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 2167/2022 |
“Dispõe sobre normas suplementares locais à Lei Federal nº 10216/2001, além de instituir a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico e dar outras providências”. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 2166/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Echaporã à Associação dos Produtores Orgânicos de Assis e Região-APROA. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 2165/2022 |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 2164/2022 |
Denomina a Pista de Pedestres que se inicia na Rua João Paglione e tem seu ponto final no Conjunto Habitacional Odilon Milani como “Pista de Caminhada Iuquio Hosoya”. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 2163/2022 |
Denomina a Quadra de Esportes do Ginásio Municipal como “Quadra de Esportes Durval Luis dos Santos- Vereador Val Lenheiro.” |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 2162/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.” |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 2161/2022 |
Denomina a ciclovia em construção na Estrada Municipal ECH-010 como “Ciclovia José Ventura Sobrinho. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 2160/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 2159/2022 |
Autoriza o Município de Echaporã a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 2158/2022 |
Autoriza o Município de Echaporã a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 2157/2022 |
Adequa a Lei Municipal nº 2.116/2.022 à ampliação de jornada do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal. |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 2156/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." |
25/07/2022 |
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| 2155/2022 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 2154/2022 |
"ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES CONST. NA EMENDA CONST. FEDERAL Nº 1202.022 E DA LEI FEDERAL Nº 11.3502.006, AS ACS E ACE." |
25/07/2022 |
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| 2153/2022 |
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 2152/2022 |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2022), NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 2151/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 2150/2022 |
“DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ.” |
11/07/2022 |
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| 2149/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
27/06/2022 |
Detalhes |
| 2148/2022 |
Institui a “Virada Evangélica” como data comemorativa municipal e dá outras providências. |
27/06/2022 |
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| 2147/2022 |
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhece suas atividades como de risco para os fins do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003. |
27/06/2022 |
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| 2146/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. |
20/06/2022 |
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| 2145/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
09/06/2022 |
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