.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
24/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no município de Echaporã e dá o... | 04/07/2017 | Detalhes |
23/2017 | Projeto de Lei Ordinária | "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Echaporã." | 04/07/2017 | Detalhes |
22/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1867/2017, de 06 de maio de 2015, que autori... | 26/05/2017 | Detalhes |
21/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 1.798/2013, passando o vale alimentação par... | 18/05/2017 | Detalhes |
20/2017 | Projeto de Lei Ordinária | REFIS 2017. | 16/05/2017 | Detalhes |
19/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a criação do Dia da Troca de Livros nas escolas Públicas Municipais da c... | 09/05/2017 | Detalhes |
18/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da list... | 09/05/2017 | Detalhes |
17/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do municí... | 28/04/2017 | Detalhes |
16/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo... | 25/04/2017 | Detalhes |
15/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a nova Instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogação da... | 04/04/2017 | Detalhes |
14/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Institui o Plano Municipal de Incentivo a Ovinocaprinocultura. | 04/04/2017 | Detalhes |
13/2017 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre alteração do artigo 150 da Lei Municipal nº 1081/94 - Cógigo Tributário Mn... | 21/03/2017 | Detalhes |
.
.
.
.