| 2229/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual de 2024). |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 2228/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 2227/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para fins que especifica (R$302.500,00). |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 2226/2023 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do município de Echaporã, e dá outras proividências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 2225/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação e ETR autoriazada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo da Legislação Federal vigente. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 2224/2023 |
Dispõe sobre a nova redação do Parágrafro Ùnico do artigo 2º e do artigo 5º, ambos da Lei Municipal Nº 1608, de 13 de Outubro de 2009, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA, do Municipio de Echaporã, Estado de São Paulo,... |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 2223/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. (R$904.000,00) |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2222/2023 |
Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 2221/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. (R$133.000,00) |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 2220/2023 |
Denomina como “Rua Antonio Dias Melo”, a via pública iniciada na Rua João Paglione que confronta com as Ruas Pedro Rabassi e Padre Francisco Sagoni, até o final da parte urbanizada do Jardim Kodama. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2219/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.972,60. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 2218/2023 |
Institui o Dia Municipal da Troca de Livros, a ser celebrado nas escolas públicas de Echaporã e dá outras providências. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 2217/2023 |
Dispõe sobre os objetivos e requisitos que devem ser atendidos pelo Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque, que é de interesse social e que se localiza na cidade de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2216/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.764,42 |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 2215/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.827,00. |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 2214/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.806,56. |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 2213/2023 |
Autoriza o Município de Echaporã a realizar pagamentos de assistência complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnicos de E... |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 2212/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 e Suplementar no valor de R$ 46.648,95, totalizando R$ 71.648,95. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 2211/2023 |
Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários instalarem guarda - volumes de uso gratuito para os respectivos consumidores, e dá outras providências. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2210/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2.207, de 05 de julho de 2.023, que autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação á companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
27/07/2023 |
Detalhes |
| 2209/2023 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outra providências. (LDO 2024) |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 2208/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá Outras providências. |
06/07/2023 |
Detalhes |
| 2207/2023 |
Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação á companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
06/07/2023 |
Detalhes |
| 2206/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 272.000,00 |
06/07/2023 |
Detalhes |
| 2205/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico dos Serviços de Abastecimento de Agua Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Echaporã, Estado de São Paulo, e da outras providências. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 2204/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 2.007/2.019, na parte envolvendo as Funções Gratificadas, e da outras providências. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 2203/2023 |
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Echaporã e dá outras providências. |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 2202/2023 |
Dispõe sobre a instituição do ''Banco de Ração e Utensílios para Animais" e dá outras providências. |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 2201/2023 |
Dispõe sobre a instituição do programa "Adote \ uma Lixeira" e dá outras providências. |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 2200/2023 |
Dispõe sobre a instituição do programa "Park Pet" e dá outras providências. |
25/05/2023 |
Detalhes |
