.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
9/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Soc... | 12/03/2021 | Detalhes |
8/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Institui o Estatuto de Promoção ao Bem-estar Individual e Coletivo e dá outras provi... | 02/03/2021 | Detalhes |
7/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame... | 11/02/2021 | Detalhes |
6/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e ... | 08/02/2021 | Detalhes |
5/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza a alienação a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A de títulos da dívida a... | 08/02/2021 | Detalhes |
4/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (... | 01/02/2021 | Detalhes |
3/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.000,00 (... | 01/02/2021 | Detalhes |
2/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 148.503... | 01/02/2021 | Detalhes |
1/2021 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2021, no municípi... | 07/01/2021 | Detalhes |
.
.
.
.