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VEREADOR - Moisés Antonio Leite

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Moisés Antonio Leite
Partido: PSD
Votos: 210
Aniversário: 28/08
E-mail: moisesleite@camaraechapora.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
36/2024 Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no Município de Echaporã.  18/11/2024
31/2024 Dispõe sobre o reconhecimento do Mês do Aleitamento Materno como mês “Agosto Dourado... 05/08/2024
21/2024 Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal do... 13/05/2024
1/2024 Retifica o inciso II do art. 73, altera os §§ 8º, 10 e 1... 04/03/2024
3/2024 Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de S... 08/02/2024
2/2023 Altera a Lei Orgânica Municipal, para o fim de estabelecer a votação aberta e o quór... 03/08/2023
4/2023 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao excelentíssimo sr. Deputado Est... 20/06/2023
3/2023 Concede o titulo de cidadã honoraria echaporense a Sra. Ida Franzoso de Souza, Diret... 13/06/2023
5/2023 Lei de demarcação e denominação dos bairros do perímetro urbano do Município de Echa... 13/02/2023
64/2022 Autoriza a criação do Banco de Materiais Ortopédicos do Município de Echaporã, insti... 20/09/2022
1/2022 Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renum... 01/08/2022
30/2022 Institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disp... 28/03/2022
27/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Vigilância Solidária (PVS), como instrumento ... 22/03/2022
1/2022 Concede o título de cidadão echaporense ao Sr. Luis Otávio de Oliveira, atleta profi... 31/01/2022
3/2022 Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echapo... 03/01/2022
2/2022 Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e S... 03/01/2022
1/2022 Regulamenta o disposto nos §§ 2º e 5º do art. 117 da Lei Orgânica Municipal. 03/01/2022
2/2021 Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal. 07/12/2021
1/2021 Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à L... 27/08/2021
4/2021 Concede o título de cidadã honorária echaporense à Sra. Márcia Mesquita Serva dos Re... 20/04/2021
3/2021 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Fed... 05/04/2021
1/2021 Altera os arts. 76,78, 91, 95, 103 e 191 do Regimento Interno. 02/02/2021
7/2021 Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame... 11/02/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
147/2024 Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indic... 20/08/2024
146/2024 Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 111/2023, de modo a so... 20/08/2024
109/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a realização de muti... 04/06/2024
108/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em atenção ao recebimento da Emenda Parlamenta... 04/06/2024
56/2024 Solicito ao Setor Competente que faça a pintura nos post... 19/03/2024
40/2024 Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicaç... 05/03/2024
39/2024 Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 258/2022, solicitando ... 05/03/2024
38/2024 Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 122/2022, solicitando ... 05/03/2024
2/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria de Serviços Urbanos, dete... 06/02/2024
1/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que adote providências ... 06/02/2024
172/2023 “Indico ao sr. Prefeito Munic... 07/11/2023
165/2023 “Solicita à Mesa Diretora, para que expeça um ofício à C... 17/10/2023
138/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que através do setor c... 05/09/2023
112/2023 Reitera ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo da Indicação nº 092/2023, para que 04/07/2023
111/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar o trânsi... 04/07/2023
110/2023 foi retirada por seu autor, Vereador Moisés Antônio Leite, em razão de a lix... 04/07/2023
103/2023 Solicita ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize o empla... 20/06/2023
92/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a pos... 06/06/2023
68/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor c... 02/05/2023
67/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao dep... 02/05/2023
57/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto ao Departamento Jurídico, seja est... 19/04/2023
56/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Jurídico, que s... 19/04/2023
52/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibil... 04/04/2023
51/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar na entrada... 04/04/2023
50/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal, em reiteração da Indi... 04/04/2023
2/2023 Solicita ao Executivo Municipal, para que oriente os agentes comunitários de saúde q... 07/02/2023
279/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que envie à esta C... 18/10/2022
278/2022 Solicita ao executivo municipal, para que juntamente ao ... 18/10/2022
258/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 04/10/2022
246/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 20/09/2022
241/2022 Solicita ao Executivo para que estude a possibilidade de... 20/09/2022
235/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao s... 06/09/2022
234/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que juntamente ao ó... 06/09/2022
201/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que destine parte ... 02/08/2022
200/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que manifeste atra... 02/08/2022
168/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 21/06/2022
167/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe informações sobre o que será rea... 21/06/2022
166/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de entrar em contat... 21/06/2022
123/2022 Solicita ao Executivo Municip... 17/05/2022
122/2022 Solicita ao Executivo Municip... 17/05/2022
121/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possib... 17/05/2022
36/2022 Solicita ao Executivo Municipal,&n... 15/02/2022
15/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 01/02/2022
277/2021 Solicita à Mesa Diretora, para que seja encaminhada, em nome de todos os senhores ve... 05/10/2021
276/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe à Di... 05/10/2021
275/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 05/10/2021
265/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja real... 21/09/2021
264/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o... 21/09/2021
253/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 21/09/2021
249/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Sec... 17/08/2021
248/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja remetido ... 17/08/2021
247/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 17/08/2021
226/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 03/08/2021
191/2021 Solicita ao Executivo Municip... 15/06/2021
175/2021 Solicita ao Executivo Municip... 01/06/2021
158/2021 Sol 18/05/2021
157/2021 Solicita ao Executivo Mun 18/05/2021
151/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um... 04/05/2021
94/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de remeter a esta C... 16/03/2021
93/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de contemplar os pa... 16/03/2021
92/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar, em car... 16/03/2021
58/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de locar table... 17/02/2021
24/2021 Solicita à Mesa Diretora, para que em nome de todos os Senhores Vereadores, seja exp... 02/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que adote providências ... 06/02/2024

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
75/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 11/11/2024  Detalhes
70/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 05/11/2024  Detalhes
57/2024 Requeremos, nos... 11/07/2024  Detalhes
56/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/07/2024  Detalhes
55/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/07/2024  Detalhes
54/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/07/2024  Detalhes
53/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/07/2024  Detalhes
48/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 06/06/2024  Detalhes
47/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 06/06/2024  Detalhes
46/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 06/06/2024  Detalhes
45/2024 Requeremos, nos... 06/06/2024  Detalhes
32/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/04/2024  Detalhes
21/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
20/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
19/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
18/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
17/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
16/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 23/02/2024  Detalhes
81/2023 "Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 21/11/2023  Detalhes
79/2023 "Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV, da ... 21/11/2023  Detalhes
75/2023 “Requeremos, nos termos do... 01/11/2023  Detalhes
74/2023 Requer, nos termos do art.... 17/10/2023  Detalhes
65/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câ... 21/09/2023  Detalhes
62/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 18/09/2023  Detalhes
52/2023 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 04/07/2023  Detalhes
51/2023 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 04/07/2023  Detalhes
35/2023 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 02/05/2023  Detalhes
29/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso I... 19/04/2023  Detalhes
25/2023 Requer a tramitação do PL nº 11/2023 em regime de urgência especial, tendo em vista ... 29/03/2023  Detalhes
16/2023 Requerem a tramitação do Projeto de lei nº 006/2023, em regime de urgência especial.... 27/02/2023  Detalhes
13/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023 tramite em Regime de Urgência Es... 10/02/2023  Detalhes
12/2023 Requerem a tramitação  do Projeto de Lei nº003/2023 tramite em Regime de Urgênc... 10/02/2023  Detalhes
11/2023 requerem  a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2023 tramite em Regime de Urgên... 10/02/2023  Detalhes
5/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 074/2022 em regime de urgência especial. 07/02/2023  Detalhes
4/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 073/2022 em regime de urgência especial. 07/02/2023  Detalhes
3/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 072/2022 em regime de urgência especial 07/02/2023  Detalhes
2/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2022 em regime de urgência especial. 07/02/2023  Detalhes
1/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 070/2022 em regime de urgência especial. 07/02/2023  Detalhes
87/2022 Requer a tramitação de urgência especial do projeto 075-22. 27/12/2022  Detalhes
86/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei Nº 069-22 em regime de urgência especial. 13/12/2022  Detalhes
85/2022 Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 004/2022 06/12/2022  Detalhes
83/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 067/2.022 em regime de urgência especial 25/10/2022  Detalhes
77/2022 “Requerem a tramitação do Projeto de Lei 063/2022 em regime de urgência especial.&nb... 20/09/2022  Detalhes
76/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei 062/2022 em regime de urgência especial. 06/09/2022  Detalhes
70/2022 Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022,... 02/08/2022  Detalhes
69/2022 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, em re... 02/08/2022  Detalhes
68/2022 Requerem a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgâni... 02/08/2022  Detalhes
67/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2022 ... 20/07/2022  Detalhes
66/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência  do Projeto de Lei nº 049/2022 &nb... 20/07/2022  Detalhes
65/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 048/2022 ... 20/07/2022  Detalhes
64/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 05/07/2022  Detalhes
63/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução... 05/07/2022  Detalhes
62/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 05/07/2022  Detalhes
61/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 05/07/2022  Detalhes
58/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 13/06/2022  Detalhes
54/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 07/06/2022  Detalhes
53/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022.... 02/06/2022  Detalhes
52/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022.... 27/05/2022  Detalhes
48/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 37/2022.... 06/05/2022  Detalhes
47/2022 Requer ao Executivo Municipal... 03/05/2022  Detalhes
44/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do ... 19/04/2022  Detalhes
37/2022 Requer a tramit... 28/03/2022  Detalhes
38/2022 Requer a tramit... 28/03/2022  Detalhes
25/2022 Requer a tramit... 24/02/2022  Detalhes
24/2022 Requer a tramit... 24/02/2022  Detalhes
23/2022 Requer a tramit... 24/02/2022  Detalhes
22/2022 Requer a tramit... 24/02/2022  Detalhes
19/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apr... 01/02/2022  Detalhes
13/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 013/2022. 25/01/2022  Detalhes
12/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 012/2022. 25/01/2022  Detalhes
11/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2022. 25/01/2022  Detalhes
10/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2022. 25/01/2022  Detalhes
9/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022. 25/01/2022  Detalhes
8/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2022. 25/01/2022  Detalhes
7/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2022. 24/01/2022  Detalhes
6/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022. 18/01/2022  Detalhes
5/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2022. 12/01/2022  Detalhes
4/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022. 05/01/2022  Detalhes
3/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2021. 05/01/2022  Detalhes
2/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2022. 05/01/2022  Detalhes
1/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2022. 03/01/2022  Detalhes
87/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 57/2021.... 22/12/2021  Detalhes
82/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ... 07/12/2021  Detalhes
81/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ... 07/12/2021  Detalhes
80/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 05... 07/12/2021  Detalhes
76/2021 Requer a tramit... 11/11/2021  Detalhes
71/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 04... 21/09/2021  Detalhes
67/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 67/2021 em regime de urgência epecial. 08/09/2021  Detalhes
66/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 40/2021 em regime de urgência especial.... 08/09/2021  Detalhes
65/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 39 em regime de urgência especial. 08/09/2021  Detalhes
64/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2021 em regime de urgência especial.... 08/09/2021  Detalhes
62/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021 em regime de urgência especial.... 30/08/2021  Detalhes
59/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021.... 02/08/2021  Detalhes
58/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021.... 02/08/2021  Detalhes
57/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
56/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
55/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
54/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 31/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
50/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 28/2021 em regime de urgência especial.... 24/06/2021  Detalhes
40/2021 Requer a tramitação do projeto de lei nº 23/2021 em reg... 18/05/2021  Detalhes
33/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 14/2021 em regime de urgência especial.&nbs... 06/04/2021  Detalhes
31/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 em regime de urgência especial.... 17/03/2021  Detalhes
30/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2021 em regime de urgência especial.... 17/03/2021  Detalhes
16/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 04/2021 em regime de urgência especial.... 08/02/2021  Detalhes
14/2021 Requer tramitação do Projeto de Lei nº 02/2021 em Regime de urgência Especial. 08/02/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
29/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 9/2021 em regime de urgência especial. 16/03/2021
13/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/202... 02/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Manifesta pesar pelo falecimento das sras. Rosimeire de ... 19/03/2024
7/2023 “Repudiamos, nos termos do art. 227, § 1º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara... 16/05/2023
9/2022 – Repudia a decisão tomada pela maioria do Egrégio Supremo Tribunal Federal, no julg... 20/09/2022
9/2021 Moção de Congratulações à toda a comissão organizadora d... 07/12/2021
5/2021 Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de... 04/05/2021
2/2021 Moção de Congratulações ao Presidente do “CIVAP”, Sr. Gustavo Evangelista, Prefeito ... 16/03/2021
1/2021 Moção de Aplausos à Exma. Sra. Cristiana de casto Moraes, primeira mulher e também o... 17/02/2021
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Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
16 51 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 1º Secretário
13 18 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 1º Secretário

Pedido de Informação

Pedido de Informação

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Ofício

Ofício

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
38/2024 Encaminha os agradecimentos dos srs. Vereadores da Câmara Municipal de Echaporã pela... 05/06/2024  Detalhes
21/2024 Solicita a aquisição e instalação de ar condicionados para todas as salas que ainda ... 02/04/2024  Detalhes
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