.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
21/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre reposição salarial anual de 6,0% aos servidores públicos municipais ativo... | 16/06/2015 | Detalhes |
20/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre o processo de escolha dos Membros de Conselho Tutelar de Echaporã, e dá o... | 16/06/2015 | Detalhes |
19/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Echaporã, de forma articu... | 02/06/2015 | Detalhes |
18/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Revoga em seu inteiro teor a alínia "A" da incisão v, do art. 5º e dá nova redação ao ... | 05/05/2015 | Detalhes |
17/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2016." | 05/05/2015 | Detalhes |
16/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais- REFIS-2015, no município de... | 05/05/2015 | Detalhes |
15/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Echaporã." | 05/05/2015 | Detalhes |
14/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos no Município de Echaporã e dá ... | 05/05/2015 | Detalhes |
13/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção combate e erradicação das doenças transm... | 29/04/2015 | Detalhes |
12/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1821 de 22 de janeiro de 2014, que autori... | 15/04/2015 | Detalhes |
11/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato 1/2 alqueire de ter... | 07/04/2015 | Detalhes |
10/2015 | Projeto de Lei Ordinária | "Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos públicos e dá outras providências (3 vagas ... | 07/04/2015 | Detalhes |
.
.
.
.